31.dez.2014
31.dez.2014
Empresa é absolvida de pagar adicional de periculosidade por trabalho em altura
Pagamento espontâneo do adicional não torna empregador devedor da parcela quanto ao período passado.
30.dez.2014
Falta de luz durante as festas de fim de ano gera dever de indenizar
Homem que adquiriu imóvel ficou 49 dias sem energia e receberá a importância de R$ 5 mil a título de danos morais.
30.dez.2014
Governo anuncia ajustes em benefícios trabalhistas e previdenciários
Expectativa é de que o impacto global das novas regras gere uma redução de cerca de R$ 18 bilhões por ano.
30.dez.2014
Supermercado indenizará transexual vítima de preconceito
Segurança do estabelecimento ofendeu cliente, que utilizou o banheiro feminino.
30.dez.2014
STF vai definir aplicação do direito ao esquecimento
Processo tem status de repercussão geral e é relatado por Toffoli.
29.dez.2014
Processos acumulados no TJ/SP preocupam Nalini e CNJ
De acordo com levantamento da Folha, 35 dos 357 desembargadores acumularam estoque acima da média.
29.dez.2014
CF recebe maior número de emendas em um ano
Emendas de número 77 a 84 foram aprovadas pelo Congresso.
29.dez.2014
Servidora pública celetista consegue ampliação da licença-maternidade para 180 dias
Decisão é do TST.
29.dez.2014
