22.dez.2013
22.dez.2013
CNJ recomenda criação de Juizados do Torcedor e de Grandes Eventos nos TJs
O objetivo da medida é melhorar as condições do Poder Judiciário para prevenir novos atos de violência em praças esportivas.
22.dez.2013
Advogado assinala aumento da procura por auditoria jurídica ambiental
Os efeitos jurídicos, e os potenciais efeitos, nas atividades econômicas de clientes por conta das disposições da Política Nacional de Resíduos Sólidos, e da forte atuação dos MPs estaduais, contribuirão para intensificar as solicitações de auditoria jurídica ambiental por parte das empresas.
21.dez.2013
Justiça do PI autoriza registro civil do mesmo filho em nome de duas mães
Todos os cartórios do Estado estão obrigados a proceder o registro de crianças nascidas nas mesmas circunstancias.
21.dez.2013
Memorial da Resistência inaugura exposição sobre atuação dos advogados durante a ditadura
A exposição traz fotos e documentos de advogados que defenderam presos políticos e advogados que foram presos durante a ditadura militar.
21.dez.2013
Especialista dá dicas para compras no e-commerce
Coriolano Almeida Camargo, presidente da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP, dá dicas de como se proteger nas compras de final de ano.
21.dez.2013
TJ/SC paga R$ 177 mi em precatórios neste ano
O TJ/SC encerra o ano de 2013 com o registro da liberação de R$ 177 milhões em precatórios, resultado da expedição de 3,7 mil alvarás em favor de mais de 10,5 mil pessoas.
21.dez.2013
OAB quer participar do plano nacional de combate à violência no futebol
Conselho Federal protocolou ofício junto ao MJ para colaborar com o grupo que vai criar um plano nacional de combate à violência no futebol.
20.dez.2013
Igreja deve indenizar ex-tesoureiros afastados por denunciar pastor
A 17ª câmara Cível do TJ/MG condenou a Igreja Evangélica Assembleia de Deus a pagar R$ 20 mil por danos morais a dois ex-tesoureiros de uma filial que foram afastados do cargo de forma vexatória após denunciarem um pastor.
20.dez.2013
