29.dez.2014
29.dez.2014
MTE aprova regras para multas em caso de infrações ao trabalho doméstico
Portaria 2.020/14 entrou em vigor no dia de sua publicação, no último dia 24/12.
29.dez.2014
Resultado do sorteio da obra "Direito à Saúde e Políticas Públicas"
O livro trata dos problemas que existem pela falta de compensação ao SUS e pelo SUS.
28.dez.2014
Atraso na entrega de compra pela internet não gera dever de indenizar
Decisão do RS determinou a entrega do produto sob pena de multa diária.
27.dez.2014
Atraso em shows pode render multa e devolução do valor do ingresso
PL obriga organizadores a iniciarem os espetáculos no horário divulgado
27.dez.2014
Bar deve adequar estrutura para evitar poluição sonora
TJ/SP: música do bar afetou a qualidade de vida das pessoas que moram na vizinhança.
26.dez.2014
Decreto concede indulto natalino e comutação de penas
Texto com os requisitos para a concessão do indulto foi publicado no último dia 24.
26.dez.2014
Lei cria 580 cargos e funções no TJ/DF
A implantação das novas vagas precisará de autorização específica na lei orçamentária anual de 2015.
26.dez.2014
MEC cria padrão decisório para autorização dos cursos de Direito
Portaria 20/14 entrou em vigor na segunda-feira.
26.dez.2014
