20.dez.2013
20.dez.2013
Suspensa norma que altera isenção para instituições que aderirem ao ProUni
A juíza Federal substituta Célia Regina Ody Bernardes, da 21ª vara Federal do DF, deferiu pedido de liminar para suspender efeitos da instrução normativa RFB 1.394/13.
20.dez.2013
Técnico de enfermagem é condenado a 28 anos de prisão por estuprar paciente
Profissional cometeu o crime duas vezes, em duas ocasiões diferentes.
20.dez.2013
Honorários sucumbenciais de quase R$ 1 mi são reduzidos para R$ 10 mil
Desembargador Hamid Bdine, relator do processo, considerou que o novo quantum fixado "valora a dignidade do trabalho do patrono, sem configurar locupletamento ilícito".
20.dez.2013
STJ encerra 2013 com quase 345 mil processos julgados
A média de julgados foi de 10.425.
20.dez.2013
Dirceu quer trabalhar na biblioteca de escritório de advocacia por R$ 2 mil
Seu empregador, se a Justiça acolher requerimento apresentado ontem à vara de Execuções do DF, será o escritório José Gerardo Grossi de Advocacia.
20.dez.2013
Empresa não pagará ICMS sobre PIS e Cofins em venda de mercadorias
No final do julgamento, o juiz lembrou que a questão ainda continua em aberto, e somente se pacificará quando o STF se pronunciar em definitivo no julgamento da ADC 18.
20.dez.2013
Maioria dos TJs mantém peticionamento eletrônico durante o recesso do Judiciário
O TJ/MA não possui o sistema de processo eletrônico, com isso, o peticionamento, que é feito por meio físico, está suspenso durante o recesso.
20.dez.2013
Vestido de noiva é bem durável e prazo para reclamar de defeitos é de 90 dias
Como o vestuário em geral, a peça usada em casamentos enquadra-se na categoria de bem durável, de acordo com o CDC.
20.dez.2013
