26.dez.2014
26.dez.2014
Suspensa ocupação de vaga de conselheiro no TCE/MT
Qualquer indicação, nomeação ou posse no cargo de conselheiro do Tribunal está suspensa por determinação do presidente do STF.
26.dez.2014
Suspensa lei mineira que autorizava benefício de ICMS sem convênio interestadual
Para ministro Barroso, concessão unilateral de benefícios fiscais relativos ao ICMS afronta a CF.
26.dez.2014
Resultado do sorteio da obra "Manual de Teoria Geral do Estado e Ciência Política"
Nesta edição, procura-se incentivar maiores debates, referindo-se, especialmente, ao nacionalismo escocês.
25.dez.2014
Lei prioriza uso de armas não letais em ação policial
A norma entrou em vigor na terça-feira, 23.
25.dez.2014
Câmara analisa criação de 324 cargos para o TST
Do total, 270 cargos serão para analista judiciário com graduação em Direito.
25.dez.2014
Roubo ou furto ficam consumados com a simples posse da coisa alheia
6ª turma do STJ restabeleceu sentença que condenou indivíduo por furto, apesar de ele ter sido capturado a cerca de 200 metros do local.
24.dez.2014
Turmas do STJ divulgam balanço de 2014 e revelam produtividade
Presidentes de cada colegiado divulgaram os dados estatísticos em suas últimas sessões do ano.
24.dez.2014
TST afasta prescrição em ação ajuizada 20 anos após desligamento
Marco inicial para a contagem do prazo deve ser o momento da morte do trabalhador, vítima de silicose.
24.dez.2014
