20.dez.2013
19.dez.2013
STF suspende prazos processuais até 3 de fevereiro
Período foi determinado pela portaria 317/13.
19.dez.2013
JB diz que vai priorizar julgamentos interrompidos
Planos econômicos, financiamento de campanhas eleitorais, biografias não autorizadas e a questão dos royalties do petróleo estarão na pauta.
19.dez.2013
Magistrada que liberou R$ 13 mi durante plantão é punida por CNJ
Pena aplicada foi de disponibilidade.
19.dez.2013
TJ/SP suspende trâmite de projeto que altera lei orgânica da PGE
Designação de relator especial pelo presidente da ALESP violou o processo legislativo e afrontou o Regimento Interno da Casa.
19.dez.2013
Dilma sanciona 24 leis em dois dias
A menos de duas semanas de 2014, a presidente Dilma sancionou 24 leis. Destas novas normas, seis estavam na lista de PLs a serem sancionados até o final do ano.
19.dez.2013
Pinheiro Neto Advogados tem novos sócios
Luis Celso Cecilio Leite Ribeiro, Marcello Portes da Silveira Lobo, Jorge N. F. Lopes Jr. e Flávio Veitzman.
19.dez.2013
MP pode questionar registro de candidatura mesmo sem impugnar pedido inicial
Decisão do STF vale para as próximas eleições.
19.dez.2013
Viúva que casou com separação de bens é herdeira necessária de cônjuge
A 1ª câmara Cível do TJ/MG deu provimento a agravo de instrumento de viúva contra decisão que indeferiu seu pedido de habilitação no inventário do marido, por ter se casado em separação total de bens.
19.dez.2013
