19.dez.2013
19.dez.2013
STJ mantém liminar que barra aumento do IPTU em São Paulo
Para o ministro Felix Fischer, o pedido de suspensão - como o apresentado pelo município - não é o meio adequado para combater os efeitos de liminar concedida em casos de controle concentrado de constitucionalidade.
19.dez.2013
TJ/SP pretende limitar extensão de petições e sentenças a dez páginas
Além de dar maior celeridade ao Poder Judiciário, o projeto busca também diminuir o impacto ambiental no uso do papel.
19.dez.2013
Conselheiro da OAB propõe representação contra chefe da CGU
Guilherme Octávio Batochio aponta que o ministro Jorge Hage Sobrinho infringiu deveres do servidor público. Ele teria afirmado que "bons advogados" são pagos "muitas vezes com dinheiro obtido da corrupção".
19.dez.2013
Correspondente premiado
O correspondente Rafael Novakoski Arruda, cadastrado em Chopinzinho/PR, ganhou a obra "O Estatuto da Cidade".
19.dez.2013
Plenário virtual do STF otimiza, mas não alavanca julgamentos de repercussão geral
Confira o cenário atual do sistema e acompanhe aqui, a partir de hoje, e semanalmente, as questões submetidas ao exame dos ministros.
19.dez.2013
Resultado do sorteio da obra "Revista de Direito Sanitário - Journal of Health Law"
Veja quem são os ganhadores da nova edição da "Revista de Direito Sanitário - Journal of Health Law".
18.dez.2013
Gilmar Mendes é eleito ministro efetivo do TSE
O Supremo também definiu os candidatos que concorrerão à vaga de ministro substituto da Corte. A lista tríplice será composta por Joelson Costa Dias, Alberto Pavie Ribeiro e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.
18.dez.2013
Coca-Cola deve indenizar CBF por uso indevido de imagem
Decisão é da 3ª turma do STJ.
18.dez.2013
