1.ago.2014
1.ago.2014
Reconhecido vínculo empregatício entre empresa e sócio cotista do mesmo grupo econômico
É possível que um sócio seja também empregado da mesma empresa, pois são pessoas de naturezas distintas.
1.ago.2014
Entidades promovem série de eventos para marcar o mês do advogado
Confira as atividades já marcadas para as comemorações.
1.ago.2014
Marido é condenado por estuprar mulher
Para a Justiça de GO, palavra da vítima é uma prova eficaz para a comprovação da prática.
1.ago.2014
JF reduz honorários devidos pela Fazenda de 2,5 mi para 125 mil reais
2ª seção reduziu honorários de 10% para 0,5% do valor da condenação.
1.ago.2014
Carta de crédito pré-aprovada não garante financiamento imobiliário
Assinatura do contrato exige a superação de etapas outras além da aprovação de cadastro e crédito.
1.ago.2014
TSE irá publicar decisões relacionadas às eleições em sessão de julgamento
Corte irá priorizar julgamento dos processos referentes ao pleito deste ano.
1.ago.2014
Espólio de viúva não precisará pagar pensão retroativa a filho reconhecido tardiamente
Entendimento é da 3ª turma do STJ, que acompanhou o voto do ministro João Otávio de Noronha.
1.ago.2014
Noiva que adiou casamento várias vezes não deve ser restituída
Juízo da 13ª vara Cível de Brasília/DF autorizou a retenção de 40% sobre o valor total da cerimônia (R$ 16,5 mil) e a consignação judicial da quantia restante (R$ 14,8 mil).
1.ago.2014
