22.jan.2014
22.jan.2014
Cortes Superiores terão troca de comando em 2014
No STF quem assume é o ministro Lewandowski.
22.jan.2014
Resultado do sorteio da obra "A aplicabilidade das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil"
Confira o ganhador da obra "A aplicabilidade das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil".
21.jan.2014
Liminar restabelece punição ao Flamengo por escalar jogador irregular
A decisão é do desembargador Dácio Tadeu Viviani Nicolau da 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
21.jan.2014
Cartórios de notas arrecadaram mais de R$ 1,2 bi em 2013
Migalhas apurou o total dos valores arrecadados até o momento pelas serventias extrajudiciais de notas nas capitais dos Estados mais o DF. Confira as cifras.
21.jan.2014
Advogado preso por postagem em Facebook é solto
Decisão é da desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira, do plantão judicial do TJ/ES.
21.jan.2014
Abril e jornalista terão que indenizar jogador de futebol por matéria inverídica
Matéria inverídica publicada associava o nome do atleta ao tráfico de drogas.
21.jan.2014
Honorários não podem ser recebidos em cumprimento provisório de sentença
Corte Especial do STJ afastou a possibilidade de advogados de pescadores prejudicados pelo rompimento de um duto da Petrobras na Serra do Mar, em 2001, receberem honorários de sucumbência relativos a cumprimento provisório de sentença.
21.jan.2014
Associados do SINSA têm até 31/1 para efetuar contribuição sindical
Após o vencimento, o pagamento deverá ser efetuado apenas em agências da CEF.
21.jan.2014
