28.ago.2014
28.ago.2014
Resultado do sorteio da obra "Os direitos da personalidade violados pela falta da segurança pública"
A obra trata de aspectos referentes à segurança pública, relacionando-a com a falta de políticas públicas e com a violação dos direitos da personalidade.
27.ago.2014
Evolução patrimonial não explicada configura ato de improbidade
Situação justifica a cassação de aposentadoria de um auditor fiscal da Receita Federal que apresentou declarações de bens falsas.
27.ago.2014
Reserva única de até 40 salários mínimos é impenhorável
Garantia não se restringe às cadernetas de poupança, vale para qualquer tipo de aplicação financeira.
27.ago.2014
IASP elabora anteprojeto para permitir constituição de sociedade de advocacia individual
Proposta visa conferir aos advogados benefícios de empresa individual de responsabilidade limitada.
27.ago.2014
Restringir acesso de advogado a posto de INSS é ilegal
Justiça considerou que prática da autarquia viola princípio da liberdade de exercício profissional.
27.ago.2014
STF suspende emenda que alterou teto do funcionalismo no RN
Norma permitiu a incorporação de adicional por tempo de serviço e de vantagens pessoais recebidas até 31/12/03.
27.ago.2014
Jornalistas que divulgam interceptação telefônica não cometem crime
Parecer da Procuradoria Regional da República opina pelo não indiciamento de jornalistas da TV Globo por divulgação de informação sigilosa.
27.ago.2014
Novas gerações no ambiente de trabalho lideram influências sobre futuras carreiras
Dado faz parte de pesquisa da Robert Half com 100 diretores de RH do Brasil
27.ago.2014
