24.jan.2014
24.jan.2014
Fisco não precisa receber OGX como garantidora para Repetro
TRF da 2ª região suspende liminar que obrigava fisco a receber OGX Petróleo e Gás Participações S/A como garantidora para o Repetro.
24.jan.2014
Mera expressão ofensiva não configura injúria
A juíza de Direito Simone Cavalieri Frota, do 9º JEC do RJ, absolveu advogado acusado de crime de injúria e exercício arbitrário das próprias razões por ter gritado "bandidos fardados" durante confusão envolvendo policiais.
24.jan.2014
Poeta Paulo Bomfim: TJ/SP sempre foi baluarte das grandes causas
Veja entrevista na TV Migalhas.
24.jan.2014
PLs prolongam validade da 1ª fase do Exame da Ordem
Em outubro do ano passado, a OAB decidiu, em provimento aprovado pelo Conselho Federal, estabelecer a validade do resultado da 1ª fase por dois exames.
24.jan.2014
Em SP, 16,63% dos candidatos foram aprovados na 1ª fase do XII Exame de Ordem
Os três municípios com melhor desempenho foram Franca, com 26,64%; São Carlos, 22,29% e Ribeirão Preto, 19,59%.
24.jan.2014
TRFs da 1ª e 3ª regiões trocam de comando em 2014
Em fevereiro, o desembargador Fábio Prieto assume a presidência do TRF da 3ª região. Também no mês de fevereiro, o TRF da 1ª região realiza eleições para o biênio 2014/16.
24.jan.2014
Resultado do sorteio da obra "O Poder Judiciário no Brasil"
Confira o ganhador da obra "O Poder Judiciário no Brasil".
23.jan.2014
Sancionada lei paulista que proíbe testes em animais
Governado Geraldo Alckmin sancionou ontem a lei 15.316/14 que veta o uso de animais em testes de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes no Estado de SP.
23.jan.2014
