29.jan.2015Direito à meação em união estável só existe para bens adquiridos após lei 9.278/96Entendimento é da 2ª seção do STJ, que decidiu questão controvertida nas duas turmas que compõem o colegiado.
29.jan.2015Correspondente PremiadoO correspondente Rodrigo Salman Asfora, cadastrado em Palmares/PE, ganhou a obra "Direito Penal Contemporâneo".
29.jan.2015Resultado do sorteio da obra "Indenização Integral na Responsabilidade Civil"A obra traz estudos amparados na Constituição da República.
28.jan.2015Advogada associada consegue vínculo empregatício com escritórioPara TRT da 1ª região, contrato de trabalho estava camuflado de associativo, com o fim de burlar a legislação trabalhista.
28.jan.2015Ajufe diz ser "inadmissível" cobrança abusiva de honoráriosAssociação criticou em nota prática denunciada em reportagem do Fantástico no último domingo.
28.jan.2015Romeu Queiroz tem suspenso direito a trabalho externo após ser visto em barJuíza da VEP já designou audiência para apuração dos fatos.
28.jan.2015Luiz Fernando Boller: Maior impacto do novo CPC ocorrerá nos Tribunais SuperioresO desembargador de SC destaca diferentes aspectos do novo Código.
28.jan.2015Improbidade descoberta durante aviso prévio gera conversão de dispensa em justa causaEx-funcionária do RH, dispensada imotivadamente, teria recarregado seu ticket alimentação com valores maiores que os devidos.
28.jan.2015Lojistas questionam no STF lei paulista sobre proteção ao créditoA relatora da ação é a ministra Rosa da Rosa.
28.jan.2015Seguro-desemprego não deve ser alvo preferencial de ajuste econômico, afirma Almir PazzianottoEx-ministro do Trabalho destaca que disciplinar acesso ao benefício é relevante, mas não justifica edição de medida provisória.