31.jul.2014
31.jul.2014
Lei Maria da Penha pode ser usada para proteger homossexual
Juíza do MT concedeu medidas protetivas a rapaz agredido por companheiro.
31.jul.2014
Ampliada licença-maternidade para mãe de trigêmeos sendo um com deficiência física
Justiça de MG concedeu antecipação de tutela para servidora.
31.jul.2014
Publicada aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa
Eleição do novo presidente ocorre nesta sexta-feira.
31.jul.2014
Correspondente premiado
A correspondente Lisa Pedot Faris, cadastrada em Ji-Paraná/RO, ganhou a obra "Direito Penal Contemporâneo".
31.jul.2014
Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral das Relações de Consumo"
O direito das relações de consumo tem de ser pensado de forma integrada da parte geral do CDC.
30.jul.2014
Aposentadoria de JB deve ser publicada amanhã
Na sexta-feira será a eleição do novo presidente.
30.jul.2014
Prazo em correspondência judicial deve prevalecer para não prejudicar a parte
É admissível a contestação apresentada no prazo constante da correspondência enviada com fulcro no artigo 229 do CPC.
30.jul.2014
Sem a presença de advogado é mais fácil fazer acordo, afirma magistrado mineiro
Despacho de magistrado circula nas redes sociais.
30.jul.2014
