17.dez.2013
17.dez.2013
OAB/ES é condenada por não defender prerrogativas de advogado
O causídico permaneceu 35 dias detido em cela comum, o que contraria o Estatuto da OAB.
17.dez.2013
DF tem o melhor acesso aos serviços de Justiça do país
O segundo melhor índice é do RJ (0,31), seguido de SP (0,25), RS (0,24) e SC (0,20).
17.dez.2013
Recurso sem assinatura do advogado é irregular e inexistente
OJ 120, da SDI-1, estabelece que o recurso sem assinatura será tido por inexistente e só será considerado válido o apelo assinado, ao menos, na petição de apresentação ou nas razões recursais.
17.dez.2013
Portuguesa recorre contra punição e novo julgamento será em 27/12
Perda de pontos por escalar jogador irregular leva time paulista à Segundona do Brasileirão.
17.dez.2013
Convite da cerimônia de filiação de Eliana Calmon ao PSB circula em formato de santinho
Nesta quarta-feira, 18, a ministra Eliana Calmon encerra sua carreira na magistratura.
17.dez.2013
Instituto Alana alerta secretarias de educação sobre apresentações de Ronald McDonald
Para o Alana, trata-se de propaganda disfarçada e prejudicial às crianças.
17.dez.2013
Mulher terá nomes dos pais biológico e adotivo na certidão de nascimento
Oficialmente, a autora da ação tem agora uma mãe, dois pais e seis avós, sendo dois maternos e quatro paternos.
17.dez.2013
Prefeitura de SP tem três anos para criar 150 mil novas vagas em creches e pré-escolas
Decisão é da Câmara Especial do TJ/SP, que determinou que 50% destas vagas sejam criadas nos primeiros 18 meses.
17.dez.2013
