17.dez.2013
17.dez.2013
É válido recolhimento de custas com numeração antiga do processo
O TRT da 2ª região havia considerado o recurso deserto devido a não indicação do número atual do processo.
17.dez.2013
Brasil tem 10 juízes para cada 100 mil habitantes
O dado é do INAJ - indicador que dimensiona como está o acesso à Justiça em cada Estado do Brasil e disponível no portal Acesso à Justiça, lançado nesta segunda-feira, 16, pelo MJ.
17.dez.2013
Hospitais de tratamento psiquiátrico e Casa do Albergado são extintos na reforma da LEP
PLS 513/13 tramita no Senado.
17.dez.2013
Resultado do sorteio da obra "Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica no Brasil"
Veja quem ganhou a obra "Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica no Brasil".
17.dez.2013
Dilma tem 21 PLs para sancionar até o final do ano
Faltando menos de um mês para o final do ano, a presidente Dilma Rousseff tem 21 PLs para sancionar antes de 2014.
16.dez.2013
Pagamento de dívidas cresce 1,7% em novembro
Varejo segue na contramão do indicador geral e cai -3,2%.
16.dez.2013
CNJ manda TJ/SP restabelecer subsídio de desembargador afastado
Processo administrativo disciplinar apura se o magistrado Arthur Del Guercio Filho, que está afastado, solicitou vantagens indevidas de advogados em razão de sua função.
16.dez.2013
Orientação da prefeitura de SP garante vista dos autos administrativos para advogados
A Procuradoria do Município ofertou parecer com a sugestão de ser editada diretriz para padronização do atendimento dos advogados.
16.dez.2013
