18.dez.2014
18.dez.2014
Aprovada MP que altera legislação tributária e reajusta tabela do IR em 6,5%
Medida foi aprovada com temas estranhos ao texto.
18.dez.2014
Processos penais em curso não podem ser considerados maus antecedentes
Decisão foi proferida em julgamento de recurso com repercussão geral reconhecida.
18.dez.2014
Ação do caso Credit Suisse é arquivada por contaminação de provas
Decisão da JF foi amparada por decisão do STJ que reconheceu a ilicitude de interceptações telefônicas.
18.dez.2014
CBF deve respeitar período mínimo de 72 horas entre jogos do mesmo clube
Reivindicação era almejada pelos atletas que protestavam contra a alta concentração de jogos em um curto espaço de tempo.
18.dez.2014
Pernambucanas é condenada em R$ 2,5 mi por uso de trabalho análogo ao escravo
Juiz do trabalho considerou que a empresa se beneficiou da situação.
18.dez.2014
OAB/SP anuncia ações sobre o novo CPC
Seccional realizará força-tarefa para esclarecer dúvidas dos advogados.
18.dez.2014
Ministro Vantuil Abdala, da primeira composição do CNJ, analisa os dois lustros da EC 45
"Embora tenha havido evolução sob muitos aspectos na atuação do Judiciário, creio que há muita coisa ainda a ser melhorada."
18.dez.2014
Advogados alertam para o risco da delação premiada
Abuso da prática pode prejudicar a sociedade
18.dez.2014
