18.dez.2014
18.dez.2014
SP define critério para pagamentos de precatórios em 2015
Governo manterá mesma política adotada em 2014. Para o advogado Cláudio Pontes, critério justo, "pois não implica em deságio".
18.dez.2014
Resultado do sorteio da obra "Direito a Medicamentos"
A abordagem da obra é centrada especificamente no acesso a medicamentos de alto custo.
18.dez.2014
Resultado do sorteio da obra "Tutela Administrativa do Consumidor"
Obra essencial para todos que se dedicam ao Direito do Consumidor, no que diz respeito às atividades administrativas.
17.dez.2014
STF nega progressão de regime a João Paulo Cunha
Ex-parlamentar não devolveu ao erário R$ 536 mil decorrentes do crime de peculato.
17.dez.2014
Novo CPC vai à sanção presidencial
Projeto foi aprovado pelo Senado.
17.dez.2014
STJ altera para até 90 dias prazo para devolução de vista de processos
Julgamento do feito irá prosseguir na sessão subsequente ao fim do prazo, com ou sem voto-vista.
17.dez.2014
Juiz que deu voz de prisão a funcionários da TAM é afastado pelo TJ/MA
Órgão Especial da Corte decidiu pela abertura de procedimento administrativo para apurar conduta do magistrado.
17.dez.2014
Leonardo Sica será o novo presidente da AASP
Advogado assume comando da Associação em 2015.
17.dez.2014
