16.dez.2013
16.dez.2013
Justiça nega tutela antecipada em ação do MP/DF contra o Lulu
Para o parquet, consumidor brasileiro está sendo vítima de calúnia, difamação e injúria.
16.dez.2013
CNJ nega pedido do TJ/SP para arquivar processo
O CNJ negou pedido do TJ/SP para arquivar PCA relacionado à ocupação de salas nos fóruns paulistas por parte do MPE
16.dez.2013
Ministro Gilmar Mendes será indenizado por Paulo Henrique Amorim
Jornalista disse em seu blog que o ministro havia transformado o STF em um "balcão de negócios".
16.dez.2013
Advocacia quer transição segura do processo em papel para o PJe
Uma página criada no site da OAB possibilita que advogados possam aderir ao manifesto.
16.dez.2013
Entre amores e rancores, Eliana Calmon encerra carreira na magistratura
Em entrevista ao STJ, ela afirma ter estudado profundamente o poder desde que ingressou na magistratura, e conhecido suas entranhas nos dois anos em que esteve como corregedora, de 2010 a 2012.
16.dez.2013
Lançamento da obra TOP LAWYERS reúne festejados escritórios de advocacia do Brasil
Evento aconteceu na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi.
16.dez.2013
Rol de órgãos de execução penal é ampliado no anteprojeto de reforma da LEP
O texto cria novos órgãos de execução penal e altera atribuições de existentes.
16.dez.2013
Relatório final do novo CP criminaliza violação de prerrogativas dos advogados
Texto final deve ser votado nesta terça-feira, 17, pela comissão de reforma do CP.
16.dez.2013
