15.dez.2013
15.dez.2013
Fórum Mundial de Direitos Humanos debate maioridade penal
O fórum é uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com entidades da sociedade civil, organismos internacionais e outros órgãos de governo.
15.dez.2013
Últimos aviões da Vasp são leiloados
Serão vendidos três aviões modelo Boeing 737-200 e um Airbus A300, todos classificados pela Anac como perecidos e não aeronavegáveis.
14.dez.2013
Marco Aurélio lamenta aprovação tardia da minirreforma eleitoral
De acordo com a CF/88, a lei que alterar o processo eleitoral não se aplica à eleição que ocorrer em até um ano da data da sua vigência.
14.dez.2013
Motorista de ônibus faz jus a adicional de insalubridade por calor excessivo
Empresa Vega Manaus Transporte de Passagens alegou que, para ser considerada insalubre, a atividade deve estar assim classificada em relação oficial do MTE.
14.dez.2013
Cai número de protestos em SP
De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos - Seção São Paulo, houve queda de 9,2% com relação a outubro.
14.dez.2013
Condomínio deve indenizar moradora inadimplente impedida de usar elevador
Em razão do atraso, o condomínio alterou a programação dos elevadores para que eles não atendessem mais ao 8º andar.
13.dez.2013
Advogado entra na Justiça contra construtores que cimentaram seu carro na calçada
Caminhonete do causídico foi cimentada sobre a calçada após ele se desentender com responsável por uma construção, que pedia a retirada do veículo do local.
13.dez.2013
Condenados réus pela morte do ministro José Guilherme Villela, do TSE
Leonardo Campos Alves e Francisco Mairlon Aguiar foram sentenciados pelo Tribunal do Júri de Brasília/DF a penas de 60 e 55 anos de prisão, respetivamente, em regime fechado.
13.dez.2013
