17.dez.2014
17.dez.2014
Honorários advocatícios de R$ 50 milhões serão revistos
Se há desacordo entre as partes, é conveniente que a questão seja dirimida por arbitramento judicial.
17.dez.2014
Para PGR, quarentena de ex-magistrado não contamina sócios do mesmo escritório
Rodrigo Janot enviou parecer ao STF em ação que questiona entendimento da OAB sobre a quarentena.
17.dez.2014
Prêmio Innovare anuncia práticas vencedoras de 2014
Foram contemplados seis vencedores, dentre as 18 práticas selecionadas como finalistas. Ao todo foram 367 inscritas.
17.dez.2014
Não cabe ao STJ afirmar legalidade da utilização da Tabela Price
Decisão foi proferida pela Corte Especial do STJ em julgamento de recurso submetido ao rito dos repetitivos.
17.dez.2014
Google deve excluir resultados sobre venda de horário político por ex-candidato
"A continuidade dos hiperlinks na internet traz danos irreparáveis à parte autora", afirmou o juiz de Direito Jair Xavier Ferro.
17.dez.2014
STF anula parte das provas contra Daniel Dantas
Por ausência de mandado judicial específico, a 2ª turma declarou a ilegalidade das provas apreendidas no Banco Opportunity.
17.dez.2014
MPT abre inquérito para apurar envolvimento da Pepsico com trabalho degradante
Empresa compõe cadeia produtiva do McDonald´s e foi denunciada por suposta prática ou conivência com trabalho análogo ao de escravo.
17.dez.2014
Reforma do Judiciário (EC 45/04) - 10 anos depois
Juristas fazem um balanço da reforma promovida pela Emenda.
17.dez.2014
