29.jul.2014
29.jul.2014
Dilma ganha titularidade de dois sites com seu nome
A simples menção do nome da chefe do Executivo provoca instantânea associação à figura pública, merecendo proteção.
29.jul.2014
TSE determina retirada de propaganda em favor de Aécio e contra Dilma na internet
A decisão ocorreu numa representação da coligação que apoia Dilma.
29.jul.2014
Honorários advocatícios são tributáveis na fonte no mês do recebimento
Entendimento consta na Solução de Consulta 155 da Coordenação-Geral de Tributação da RF.
29.jul.2014
Futebol society da Liga Jurídica tem tarde de definições
Veja os resultados da última rodada da 1ª fase do torneio feminino e as quartas-de-final do torneio masculino.
29.jul.2014
Resultado do sorteio da obra "Direito das Coisas"
O Direito das Coisas é o conjunto das normas reguladoras das relações jurídicas, com caráter econômico.
28.jul.2014
STF julga 18 temas de repercussão geral no 1º semestre
Confira os principais julgados.
28.jul.2014
Lavador de carros passa no exame de Ordem antes de formar
Essa vitória é tudo. Foi um exemplo para as pessoas - muitas me dizem que eu as inspirei, que vão tentar os sonhos delas também.
28.jul.2014
Advogado sem procuração pode retirar cópias de autos em MS
Dispositivo da Corregedoria era ofensivo ao direito de livre exercício de atividade profissional.
28.jul.2014
