28.jul.2014Compra de carro popular não é motivo para exclusão de estudante do ProuniFato de um membro da família adquirir carro por financiamento não demonstra renda familiar incompatível com o programa.
28.jul.2014Notificação emitida por escritório de advocacia não é válida para comprovação de moraAlém de a notificação não ter sido efetivada, o procedimento consistiu em uma simples comunicação do escritório de advocacia.
28.jul.2014Noiva agredida em cerimônia de casamento será indenizadaMadrinha indenizará a nubente em R$ 20 mil.
28.jul.2014STF mantém suspensão dos direitos políticos de Jaqueline RorizMinistro Lewandowski negou liminar sob fundamento de que suspensão cumpre comando legislativo.
28.jul.2014Propaganda com Tiririca do site Bom Negócio pode ser veiculada na internetDever de tratamento isonômico deve ser observado somente pelas emissoras de rádio e TV.
28.jul.2014Movimento do comércio sobe 5,4% no primeiro semestreNa comparação com maio deste ano houve queda de 0,1%.
28.jul.2014Resultado do sorteio II da obra "Desilusão Americana"O livro fala sobre importantes questões de política internacional e de segurança, focalizando o desempenho do governo Obama.
28.jul.2014Resultado do sorteio da obra "Manual Prático de Direito Eclesiástico"A obra proporciona um entendimento sobre a ciência do Direito Eclesiástico.
27.jul.2014Ex-namorada é condenada por ofender homem e atual mulherA decisão é da 15ª câmara Cível do TJ/MG
27.jul.2014Comissão da Câmara aprova criação de sociedade limitada unipessoalO projeto, que tramita em regime de prioridade e em caráter conclusivo, será analisado ainda pela CCJ.