13.dez.2013
13.dez.2013
STF mantém decisão que autorizou ANS a suspender venda de planos de saúde
O ministro Joaquim Barbosa, manteve decisão do STJ que cassou duas liminares que restringiam o monitoramento e a suspensão da venda de planos de saúde considerados irregulares pela ANS.
13.dez.2013
Divulgado resultado VII Concurso Nacional de Monografia Orlando Di Giacomo Filho
". O concurso, dirigido aos alunos de Direito cursando a partir do segundo ano de faculdades reconhecidas pelo MEC, contou com a participação de candidatos dos estados do Ceará, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins.
13.dez.2013
Quarentena de juiz aposentado não se estende a escritório
Decisão é da JF/SP.
13.dez.2013
Eliana Calmon deixa mensagem de Natal antes de se despedir do STJ
A cinco dias da aposentadoria, a ministra Eliana Calmon manda mensagem de final de ano. No vídeo, a ministra diz que é hora de fazer um balanço e de pensar na concretização dos sonhos para o ano que chega.
13.dez.2013
MP/SP deve desocupar salas de fóruns paulistas
Prazo para desocupação é de 30 dias.
13.dez.2013
Com vetos, Dilma sanciona lei que promove minirreforma eleitoral
A canetada presidencial vetou cinco dispositivos do projeto aprovado em novembro pelo Senado.
13.dez.2013
Ministra Denise Arruda falece em Curitiba
Velório será realizado na capela do TJ/PR.
13.dez.2013
Empresa deve indenizar investidor enganado em esquema de pirâmide financeira
A decisão é do juiz de Direito Flávio Ricardo Pires de Amorim, do JEC de Tangará/RN.
13.dez.2013
