17.dez.2014
16.dez.2014
Senado aprova texto-base do novo CPC
Destaques serão votados nesta quarta-feira, 17.
16.dez.2014
Caso Celso Daniel - STF anula processo
HC foi concedido para anular processo contra empresário acusado de ser o mandante do assassinato do ex- prefeito de Santo André.
16.dez.2014
CNJ garante férias a advogados
Por 8 x 6, o CNJ decidiu que os Tribunais têm independência para estabelecer a data do recesso de fim de ano.
16.dez.2014
Relator vota contra férias de advogados
Placar no CNJ está 3 x 2 a favor da suspensão dos prazos processuais.
16.dez.2014
Inquérito contra André Vargas é remetido à primeira instância
Ministro Celso de Mello reconheceu a cessação da competência do STF devido à cassação do mandato do deputado.
16.dez.2014
Bolsonaro é denunciado por incitação pública ao crime de estupro
Para a vice-procuradora-Geral, a conduta do deputado abala a sensação coletiva de segurança.
16.dez.2014
STJ altera julgamento de agravos e decisões monocráticas em HC e MS
Reformas foram implementadas pela Comissão de Regimento Interno do STJ, presidida pelo ministro Salomão.
16.dez.2014
Resultado do sorteio da obra "Direitos Contemporâneos e Espiritismo"
O objetivo central da obra é aprimorar moral e espiritualmente os operadores de Direito.
16.dez.2014
