27.jul.2014
27.jul.2014
Novos presidentes de comissões do IAB são empossados
13 novos presidentes foram designados para 21 comissões e oito foram reconduzidos aos cargos.
26.jul.2014
Plenário virtual do STF já analisou mais de 750 temas
Temas com julgamento de mérito pelo STF possibilitaram aos tribunais decidirem de forma semelhante em, pelo menos,152.482 processos.
26.jul.2014
Erro na divulgação de resultado de vestibular não legitima ato
A decisão é da 6ª turma Cível do TJ/DF.
26.jul.2014
Senado avança em esforço para atualizar Códigos e leis
Os mais adiantados são o projeto do novo CPC e duas propostas de alteração no CDC.
26.jul.2014
SUSEP estabelece elementos mínimos para emissão de apólices e certificados de seguro
A norma também adequou outras regras às mudanças ocorridas no mercado de seguros.
26.jul.2014
Pensão por morte não se estende a filhos maiores de 21 anos pela pendência de curso universitário
Tendo completado 21 anos de idade, filho deixa de fazer jus ao benefício, dada a perda da sua qualidade de dependente em relação aos genitores falecidos.
25.jul.2014
OAB debate novo Código de Ética
Há exatos 80 anos, no dia 25 de julho de 1934, o Conselho Federal da OAB aprovava seu primeiro Código de Ética Profissional.
25.jul.2014
Escritório de advocacia é absolvido de condenação solidária por litigância de má-fé
Conduta temerária do advogado em juízo deve ser apurada em ação própria.
25.jul.2014
