12.dez.2013
11.dez.2013
Fux e JB votam pelo fim do financiamento eleitoral por empresas
Para o relator, ministro Luiz Fux, a discussão sobre o financiamento de campanha se afigura como importante ferramenta dentro da engenharia democrática, impactando no prélio eleitoral.
11.dez.2013
STJ discute se concurso para cartórios pode exigir conhecimento amplo de Direito
A 1ª turma do STJ vai decidir se fere o princípio da isonomia o concurso público que exige amplo conhecimento de direito para preenchimento de cargos de notariais e registradores.
11.dez.2013
Por engano, edital cobra exame de HIV para aprovados em concurso público
Na última sexta - feira, 6, o Diário Oficial do TJ/AM publicou edital para preenchimento de cargos de analista Judiciário. Entre os documentos requisitados aos convocados está exame para diagnóstico de HIV, prática considerada discriminatória.
11.dez.2013
Ecad pode cobrar direito autoral quando autor da música faz apresentação e recebe por isso
A 4ª turma do STJ entendeu que o Ecad pode cobrar direitos autorais em espetáculos ao vivo, quando o próprio autor da música faz a apresentação e recebe por isso.
11.dez.2013
PEC dos recursos vai a plenário do Senado bem diferente de texto original
Matéria aprovada pela CCJ do Senado, contudo, é completamente diferente do texto apresentado em 2011.
11.dez.2013
Falta de registro de doação de imóvel não impede oposição de embargos contra penhora
Não há como manter a penhora sobre imóvel doado aos filhos menores, em razão de dívida contraída pelos pais posteriormente à doação.
11.dez.2013
Eternit deve indenizar em R$ 200 mil trabalhador vítima de amianto
A juíza do Trabalho Raquel Marcos Simões, da 82ª vara do Trabalho de SP, condenou a empresa Eternit S.A. a indenizar em R$ 200 mil, por danos morais, trabalhador que desenvolveu doença pulmonar em decorrência de exposição ao amianto.
11.dez.2013
IASP reúne personalidades do mundo jurídico em jantar de confraternização
O presidente do Instituto, José Horácio Ribeiro, destacou o empenho da associação em auxiliar a classe jurídica a se adequar ao peticionamento eletrônico
11.dez.2013
