24.jul.2014Trancada ação penal contra advogado que emitiu parecer em licitaçãoOAB/RN impetrou HC com o argumento de que o parecer é peça necessária dentro do processo administrativo.
24.jul.2014Promotor paulista acusado de receber propina para arquivar casos será investigadoTJ/SP determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal do promotor a pedido da procuradoria-Geral de Justiça.
24.jul.2014Justiça do Rio concede HC a ativistas acusados de atos violentos em protestosApós liberações desembargador posta no Facebook: "Liberdade, liberdade, abra as asas sobre nós".
24.jul.2014MP questiona pagamento de honorários a advogados públicos do DFParquet ajuizou ADIn questionando lei que permite o pagamento de honorários.
24.jul.2014Morre em Recife, aos 87 anos, o escritor Ariano SuassunaOcupante da cadeira nº 32 da ABL, o imortal formou-se na Faculdade de Direito do Recife, (Turma de 1950).
24.jul.2014Suspenso ato do CNJ por exceder prazo para conclusão de PADDesembargador do TJ/BA poderá retornar ao exercício da magistratura.
24.jul.2014Facebook deve identificar quem contratou links patrocinados a favor de AlckminAlckmin teria ganhado 220 mil seguidores em seis meses com publicidade paga.
24.jul.2014Advogados que assessoram manifestantes no Rio foram grampeadosOAB/RJ sustenta que sigilo telefônico entre advogados e clientes é inviolável.
24.jul.2014Cabe ao interessado obter baixa do débito após regularização da inadimplênciaHomem que teve nome negativado por inadimplência não será indenizado.