12.dez.2014
12.dez.2014
Resultado do sorteio da obra "Função Social do Notariado"
A obra apresenta o grande potencial, relevância e a atualidade da função social do notariado.
11.dez.2014
Leis que vedam o nepotismo não são de iniciativa exclusiva do chefe do Executivo
Tese foi fixada pelo STF em processo com repercussão geral.
11.dez.2014
CNV recomenda que lei da anistia não seja aplicada a agentes públicos
Relatório da Comissão Nacional da Verdade solicita responsabilização jurídica dos agentes do Estado envolvidos em graves violações dos direitos humanos.
11.dez.2014
Barroso afirma que reincidência não deve impedir aplicação do princípio da insignificância
A tese foi defendida no julgamento conjunto de três HCs que deve ser retomado na próxima semana.
11.dez.2014
Empresas têm de se atentar a erros de interpretação do fisco
Exportadores e importadores podem ter produtos apreendidos por erros de leitura de mês e ano
11.dez.2014
Advogada é condenada por falsas denúncias contra delegados da PF e juiz Federal
Pena foi fixada em 8 anos e 3 mês de reclusão em regime fechado.
11.dez.2014
STJ altera redação que define termo inicial do prazo de prescrição do DPVAT
A 2ª seção do STJ acolheu embargos para alterar a redação que fixou a tese envolvendo o prazo de prescrição do seguro.
11.dez.2014
STF reafirma que início do prazo prescricional é a data do recebimento da denúncia
Plenário considerou que a lei 12.234/10 é compatível com a CF.
11.dez.2014
