10.dez.2013
10.dez.2013
Almoço de fim de ano do MDA reúne advogados e fomentadores do Direito
Evento foi realizado no último dia 29 no Clube Harmonia em SP.
10.dez.2013
Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Junior e Fabio M. de Almeida Delmanto lançam livro em SP
Classe jurídica conheceu o Código Penal Delmanto, que dispõe sobre os crimes de excesso de prazer.
10.dez.2013
STF analisa recurso da União contra indenização à Varig por controle tarifário
O processo, que já dura 20 anos, foi ajuizado pela empresa para pedir indenização contra a União por conta do controle tarifário que a levou à bancarrota.
10.dez.2013
Gabinete da ministra Cármen Lúcia encerra 2013 com redução de acervo
A ministra conseguiu bater antecipadamente a meta de três mil processos em acervo no ano de 2013.
10.dez.2013
Honorários da execução não precisam ser vinculados ao valor da condenação
A definição é da ministra Nancy Andrighi e se deu em julgamento de um recurso na 3ª turma do STJ.
10.dez.2013
Valores pagos a funcionária de escritório por elaboração de cálculos têm natureza salarial
A 9ª turma do TRT da 3ª região manteve decisão que reconheceu a natureza salarial dos valores pagos por escritório a uma funcionária pelo trabalho de calculista em liquidação de processos judiciais.
10.dez.2013
Ministro aposentado Pazzianotto reúne artigos publicados na imprensa
O ministro aposentado do TST Almir Pazzianotto Pinto lançou a obra "O ponto e a curva", coletânea de artigos jurídicos e políticos publicados na imprensa nacional nos últimos anos.
10.dez.2013
Estado de SP possui quase 80 mil advogados com certificação eletrônica
Segundo o presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, a seccional certificou somente em 2013 mais de 61 mil advogados.
10.dez.2013
