9.dez.2013
9.dez.2013
STJ retrata como tem julgado casos de inadimplência
Um dos casos diz respeito a um consumidor que teve o nome mantido indevidamente em cadastros de proteção ao crédito.
9.dez.2013
Defesa pede prisão domiciliar permanente a Genoino
Advogados do ex-presidente do PT afirmam que a situação carcerária do país é medieval e que "presos seriamente enfermos morrem sem ter reconhecido seu direito".
9.dez.2013
CCJ da Câmara aprova proposta que regulamenta mandado de injunção
O texto aprovado prevê que nos mandados de injunção não caberá decisão liminar.
9.dez.2013
MP/SP apura se lei da entrega é cumprida por empresas de comércio eletrônico
A legislação determina que sejam fixadas data e turno para a realização dos serviços ou entrega de produtos, sem qualquer custo adicional aos consumidores.
9.dez.2013
Fixação de honorários advocatícios em 50% é abusiva
Decisão é da 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.
9.dez.2013
Espetacularização da Justiça é tema controverso entre advogados
Advogados comentam transmissão ao vivo das sessões de julgamento do STF.
9.dez.2013
Contrária à moralidade administrativa, PEC dos Cartórios assombra a pauta da Câmara
Destinada a legitimar a situação de milhares de oficiais de serventias extrajudiciais em situação irregular Brasil afora, o breve texto da PEC merece a atenção.
9.dez.2013
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013
Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
9.dez.2013
