11.dez.2014
11.dez.2014
Resultado do sorteio da obra "Remédios Constitucionais"
A obra apresenta detalhadamente cada um dos remédios constitucionais.
10.dez.2014
Pedido de exibição de extratos bancários em ação cautelar é válido
STJ reconheceu interesse de agir da parte, concluindo que afigura-se cabível no caso o procedimento cautelar preparatório.
10.dez.2014
Câmara cassa mandato de André Vargas
Deputado é acusado de ter favorecido laboratório Labogen, de Alberto Youssef.
10.dez.2014
Clínica de Direito dos Negócios da FGV DIREITO SP promove parceria com Georgetown University
Alunos da FGV DIREITO SP e da Georgetown se reuniram em 11 encontros e 5 negociações por vídeo ou teleconferência para estruturar o formato deste novo negócio.
10.dez.2014
STJ adia análise de inclusão em liquidação de expurgos inflacionários não discutidos no processo
Ministro Luis Felipe Salomão votou a favor da inclusão.
10.dez.2014
Gestante que rompeu contrato de trabalho não tem direito à estabilidade
TRT da 10ª região negou recurso de obreira que queria estabilidade, mas não quis trabalhar para seu empregador.
10.dez.2014
Comissão da Verdade entrega relatório sobre violações aos direitos humanos
A investigação compreendeu principalmente violações ocorridas no período da ditadura militar.
10.dez.2014
Uso indevido de CPF não gera necessidade de cancelamento do registro
TRF da 3ª Região negou a concessão de novos registros a pessoas que tiveram CPF fraudado.
10.dez.2014
