22.jul.2014
22.jul.2014
Candidato a juiz pode prestar prova em horário diferenciado por motivo religioso
Liminar foi concedida pelo CNJ.
22.jul.2014
Macdata cria rede para consultores especializados em cálculos judiciais trabalhistas
Dois milhões de novos processos/ano no Brasil na área trabalhista exigem cálculos combinados complexos capazes de gerar grande demanda especializada.
22.jul.2014
Suspensa exigência de comunicação prévia para sustentações no TJ/SP
Merece repúdio qualquer determinação que limite o exercício da prerrogativa do causídico de requerer que lhe seja franqueada a palavra.
22.jul.2014
Ministro Toffoli autoriza veiculação de cinco propagandas institucionais
Campanhas enquadram-se nas ressalvas previstas na parte final da alínea "b" do inciso VI do artigo 73 da lei das eleições.
22.jul.2014
Até 50% de servidores da JT poderão optar por home office
TST ampliou o percentual de servidores que poderão solicitar o benefício.
22.jul.2014
BB deve retirar logomarca do governo de suas propagandas
Continuidade da veiculação poderia comprometer o equilíbrio das eleições.
22.jul.2014
Direito Penal não é instrumento intimidador do Fisco para obter crédito fiscal
Com esse argumento, juízo da vara Criminal de Cotia/SP absolveu sumariamente réu acusado de crime contra a ordem tributária.
22.jul.2014
Ministro Lewandowski suspende decisão do CNJ que afastou aplicação do Estatuto do Idoso
Ministro concedeu liminar a homem de 73 anos para titularidade de cartório.
22.jul.2014
