10.dez.2014
10.dez.2014
TST altera regimento interno para não permitir sustentação oral em agravos
Mudança foi baseada no fato de não existir previsão de sustentação oral em agravo nos regimentos do STF, do STJ e do TSE.
10.dez.2014
Resultado do sorteio da obra "Vade Mecum de Direito Marítimo"
A coletânea é estruturada em 7 partes e dedicada aos profissionais do Direito.
9.dez.2014
Cobrança de valor maior por instalação hospitalar melhor que a contratada é legítima
MP pedia a nulidade de cláusulas de contrato de plano de saúde que exijam ou permitam a cobrança de valor maior, a título de honorários médicos.
9.dez.2014
STJ reconhece responsabilidade de Ustra por torturas durante ditadura
A 3ª turma da Corte manteve decisão que reconheceu a existência de relação jurídica de responsabilidade civil com ex-presos políticos.
9.dez.2014
Fabricante da Itaipava não indenizará por suposta imitação de lata vermelha da Brahma
"Há proteção à marca, não à cor", entendeu a 3ª turma do STJ.
9.dez.2014
Reconhecida invalidade de auto de infração do Inmetro em desacordo com a realidade
Decisão é da 3ª turma do TRF da 4ª região.
9.dez.2014
Problemas nas contas de campanha de Dilma não impedem posse
Contas da campanha estão sob análise do TSE. Diplomação está marcada para o próximo dia 18.
9.dez.2014
Escritório dos EUA que propôs ação contra Petrobras é especialista em defesa de investidores
Wolf Popper LLP alega já ter recuperado bilhões de dólares.
9.dez.2014
