8.dez.2013
8.dez.2013
Facebook deve excluir do Lulu perfil de usuário
Liminar é do juízo da 7ª vara Cível de Goiânia.
8.dez.2013
OAB de Vila Velha/ES deve realizar novas eleições
JF acatou parcialmente irregularidades apontadas na ação do candidato Gustavo Bassini.
8.dez.2013
Créditos de honorários sucumbenciais estão sujeitos aos efeitos da recuperação judicial
A decisão é da 3ª turma do STJ em processo relatado pela ministra Nancy Andrighi.
7.dez.2013
TSE recebe sugestões para arrecadação e gastos das campanhas eleitorais em 2014
Foi a quarta audiência pública para receber sugestões para as eleições.
7.dez.2013
STF reconhece repercussão geral em recebimento de adicional por juízes Federais aposentados
Para o relator do RExt, a repercussão geral se justifica pelo fato de que inúmeros servidores e magistrados são beneficiários da parcela prevista na citada lei.
7.dez.2013
Negativa do Ibama de novas autorizações de queimada e desmatamento não gera dano moral
A decisão é da 2ª turma do STJ em recurso do Ibama.
7.dez.2013
Texto de juristas para reforma da lei de Execução Penal combate superlotação
Propostas foram entregues ao Senado na última semana.
7.dez.2013
Advogados comentam nova tabela do fator previdenciário
Atualização da tabela do fator previdenciário é feita todos os anos, sempre no início de dezembro.
7.dez.2013
