28.nov.2014
28.nov.2014
Resultado do sorteio da obra "Porque estamos indignados?"
A obra consagrada é indispensável aos estudiosos do Direito, da Economia, da Sociologia e da Filosofia.
27.nov.2014
José Dirceu irá passar as festas de fim de ano na casa de sua mãe
Autorização foi concedida pelo ministro Roberto Barroso.
27.nov.2014
Migalhas lança livros de frases de Lima Barreto e Paulo Bomfim
As obras reúnem os melhores aforismos dos autores.
27.nov.2014
Comunicação em nome de advogado diverso não causa prejuízo se parte responde dentro do prazo
JT considerou que não houve negativa de prestação jurisdicional.
27.nov.2014
Senado aprova prioridade para uso de armas não letais em ação policial
Texto segue para sanção presidencial.
27.nov.2014
TJ/SP declara constitucional lei que aumenta IPTU paulistano
Tribunal derrubou liminar que suspendia os efeitos da norma.
27.nov.2014
STF suspende julgamento sobre Cofins de escritório de advocacia por falta de quórum
União busca reverter decisão do STJ, o qual entendeu que um escritório estaria isento do tributo em função da súmula 276.
27.nov.2014
Licença-maternidade com duração distinta para gestantes e adotantes será analisada pelo STF
A questão deverá ser dirimida pelo STF em análise de RExt que teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual da Corte.
27.nov.2014
