28.nov.2013
28.nov.2013
Novo Código Comercial cerca de cautelas a desconsideração da personalidade e simplifica limitadas
Para os autores do anteprojeto, a aplicação correta da teoria da desconsideração aperfeiçoa o princípio da autonomia patrimonial ao suspender episodicamente a eficácia do ato constitutivo da pessoa jurídica.
28.nov.2013
Resultado do sorteio da obra "Advocacia Pública em Ação"
Veja quem ganhou a obra "Advocacia Pública em Ação".
28.nov.2013
Custas judiciais variam significativamente entre os Estados
Pesquisa reúne valor das custas judiciais iniciais em todos os Estados. Dados foram coletados com base em uma hipotética ação ordinária de cobrança, no valor de R$ 100 mil.
28.nov.2013
Advogado criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira lança livro de crônicas
O advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira e a Editora Migalhas lançaram, no dia 25/11, a obra "Crônicas Absolvidas", em São Paulo, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional.
27.nov.2013
STF adia para 2014 decisão sobre planos econômicos
Acompanhe em tempo real.
27.nov.2013
JF determina fim de exclusividade da expressão "ST sócio torcedor"
Decisão garante que os clubes do Brasil que têm o programa não estão mais proibidos de utilizar a expressão.
27.nov.2013
Estudante de Direito ajuíza ação contra aplicativo Lulu, que avalia homens
Sincronizado com o Facebook, aplicativo permite que mulheres façam uma espécie de "resenha" de amigo, ex-namorado, etc., com publicação de notas, imagens e hashtags.
27.nov.2013
IBDFAM aprova nove enunciados, como os efeitos jurídicos da multiparentalidade
Os Enunciados são resultado de 16 anos de produção de conhecimento do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.
27.nov.2013
