29.nov.2014
29.nov.2014
Profissional com licenciatura em educação física deve se limitar ao ensino básico
Entendimento é da 1ª seção do STJ
29.nov.2014
Atriz Claudia Alencar tem vínculo de emprego com Rercord reconhecido
TRT da 1ª região concluiu que houve fraude à legislação trabalhista.
29.nov.2014
Escola indenizará ex-aluna por uso de imagem em propaganda
A conduta ilícita, o dano e o nexo causal foram comprovados, sendo devida a indenização.
28.nov.2014
CDC não se aplica às entidades fechadas de previdência complementar
A decisão é da 3ª turma do STJ.
28.nov.2014
Relatório do novo CPC será votado na próxima semana
Documento foi apresentado pelo senador Vital do Rêgo nesta quinta-feira.
28.nov.2014
Suspenso julgamento sobre sistemática da prescrição intercorrente em execuções fiscais
Julgamento terá impacto sobre milhões de execuções fiscais.
28.nov.2014
Almoço de confraternização do MDA reúne advocacia em SP
Discurso do presidente do Movimento, Marcelo Knopfelmacher, ressaltou que a entidade está à disposição para colaborar para uma Justiça ainda melhor.
28.nov.2014
Intervalo de 15 minutos para mulher antes de hora extra é constitucional
Decisão do STF tem repercussão geral.
28.nov.2014
