30.nov.2013
29.nov.2013
Faculdade de Direito da USP foi palco para ato pela Independência Judicial
As falas focaram recentes casos que espelham os ataques que a independência funcional dos magistrados vem sofrendo.
29.nov.2013
Desembargador Rizzatto Nunes destaca o CDC no dia da Black Friday
Nesta sexta-feira, 29, acontece a 4ª edição da Black Friday Brasil, evento em que o varejo nacional oferece produtos mais baratos aos consumidores.
29.nov.2013
Facebook e Twitter removem páginas que satirizam Aécio Neves
Senador pediu ainda que redes fornecessem quem são os criadores das páginas, batizadas com o nome do político e da palavra "Boladasso".
29.nov.2013
Shopping deve indenizar por tentativa de assalto em estacionamento
A 4ª turma do STJ confirmou decisão do TJ/PB que condenou o shopping ao pagamento de indenização por danos morais.
29.nov.2013
Trabalhador chamado de "orelha" não será indenizado
3ª turma do TST entendeu que o dano moral não se confunde com os aborrecimentos e dissabores normais da vida cotidiana.
29.nov.2013
Cláusula contratual que determina restituição de parcelas no fim da obra é abusiva
A decisão é da 2ª seção do STJ, ao julgar recurso repetitivo em que se discutia a forma de devolução dos valores devidos ao promitente comprador, em razão da rescisão do contrato.
29.nov.2013
João Gilberto não consegue barrar biografia não autorizada
O STF negou provimento a recurso do músico João Gilberto contra sentença que negou a busca e apreensão de obra biográfica sobre sua vida, publicada sem autorização.
29.nov.2013
Workshop debate sistema de tributação nas telecomunicações
O painel "Tributação sobre a disponibilização de conteúdo digital em diversas mídias" está programado para o dia 3/12.
29.nov.2013
