27.nov.2013
27.nov.2013
Operação Ararath apreende documentos de juiz Federal no MT
A PF cumpriu sete mandados de busca e apreensão como parte do inquérito judicial que apura crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro em Cuiabá/MT. O juiz Federal Julier Sebastião da Silva é um dos investigados.
27.nov.2013
Bernardo Guimarães - um discípulo de Byron no sertão
Bernardo Guimarães estudou Direito no Largo de São Francisco, ambiente que lhe seria propício para o desenvolvimento da literatura.
27.nov.2013
Câmara aprova texto-base do novo CPC
Foram aprovadas as quatro partes restantes do texto - a parte geral já havia sido votada no último dia 5.
27.nov.2013
Senado aprova voto aberto para cassações e vetos
Em segundo turno, senadores votaram para que as deliberações para as escolhas de autoridades continuem reservadas.
27.nov.2013
Embratel indenizará funcionária obrigada a dançar funk quando se atrasava
Decisão unânime é da 3ª turma do TST ao considerar vexatória a situação a qual a funcionária foi submetida.
27.nov.2013
Novo Código Comercial altera definição de empresário
A comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto concluiu o texto no último dia 18.
27.nov.2013
CJF autoriza remanejamento de varas Federais na 3ª região
Os remanejamentos alteram os anexos I e II da resolução 102/10, que dispõe sobre a instalação das varas Federais criadas pela lei 12.011/09.
27.nov.2013
Modulação de efeitos das ADIns dos precatórios não tem previsão para retornar à pauta do STF
Durante a sessão de 24/10, o ministro Luiz Fux se posicionou favoravelmente à prorrogação do regime até o fim de 2018, anulando, retroativamente, apenas as regras suplementares sobre correção monetária e juros moratórios. Pedido de vista do ministro Roberto Barroso, no entanto, suspendeu o julgamento.
27.nov.2013
