10.jul.2014
10.jul.2014
Resultado do sorteio da obra "Política Urbana na Ordem Econômica"
A obra tem como ponto central atualizar o marco regulatório da política urbana à luz dos princípios da ordem econômica.
10.jul.2014
Resultado do sorteio da obra "Igualdade e Desigualdade"
Na obra "Igualdade e Desigualdade", o princípio da igualdade e o princípio da desigualdade são tratados sob o olhar contemporâneo, que é influenciado pela interpretação constitucional.
9.jul.2014
PL proíbe demissão sem justa causa em empresas públicas
O PL 1128/11 tramita em caráter conclusivo e será analisado pela CCJ.
9.jul.2014
Empregado que sofria cobrança vexatória por metas receberá danos morais
Produtividade era exposta perante os colegas de trabalho em um ranking denominado "hora do pato".
9.jul.2014
Não cuida da moral mulher que posa para fotos íntimas em webcam
TJ/MG reduz indenização para mulher que teve fotos divulgadas por ex-namorado.
9.jul.2014
Deficiência auditiva unilateral não dá direito a vaga reservada para deficientes
A candidata, aprovada para vaga reservada a deficientes auditivos, teria apenas um dos ouvidos comprometido e de forma moderada.
9.jul.2014
Transferência de boa-fé de bens a terceiro não caracteriza fraude à execução
TRT da 2ª região decidiu pela nulidade da penhora sobre o imóvel e determinou a liberação dele.
9.jul.2014
Participação da mulher na Revolução de 32 é marco importante para legado feminino no país
72 mil mulheres provaram sua importância e o valor de seu legado em um dos maiores movimentos armados da história do Brasil.
9.jul.2014
