27.nov.2014
27.nov.2014
Resultado do sorteio da obra "Repercussão Geral da Questão Constitucional"
A leitura se faz indispensável a todos os estudiosos do Direito Constitucional Processual Brasileiro.
26.nov.2014
M.Officer indenizará boliviano que trabalhava em condições análogas às de escravo
Trabalhador era submetido a jornadas de 14 horas, em condições péssimas de higiene e segurança.
26.nov.2014
Turma de 64 das Arcadas será homenageada pela OAB/SP
Solenidade comemora os 50 anos de graduação.
26.nov.2014
Estudante de Direito que não realizou defesa oral de TCC pode receber diploma
Defesa não foi realizada devido à enfermidade de um dos membros da banca examinadora.
26.nov.2014
Advogados de SP terão anuidade mais barata em 2015
A redução será de 5%, que em valores reais, computada a inflação prevista de 7,6%, chega a 12,6%.
26.nov.2014
Estudante de Direito é detido suspeito de participar de fraudes de vestibulares e ENEM
O estudante é estagiário do MP.
26.nov.2014
Cassada liminar que concedia liberdade a suposto chefe da máfia dos ingressos da Copa
1ª turma do STF entendeu que houve supressão de instância, pois o STJ ainda não analisou o mérito do HC.
26.nov.2014
Justiça comum deve julgar militar quando há dúvida sobre dolo em ato contra civil
Decisão foi proferida em julgamento de conflito que discutia qual juízo seria competente para julgar um sargento da PM.
26.nov.2014
