9.jul.2014
8.jul.2014
Google não deve indenizar deputado por publicações de terceiros
Decisão é do juiz de Direito substituto Manuel Eduardo Pedroso Barros, em atuação na 13ª vara Cível de Brasília/DF.
8.jul.2014
Walmart é condenado por proibir relacionamento amoroso entre empregados
Para TST houve "invasão da intimidade e do patrimônio moral de cada empregado e da liberdade de cada pessoa".
8.jul.2014
Incompatibilidade de combustível não informada dá direito à devolução de valor pago por carro importado
Veículo foi desenvolvido para funcionar com o diesel disponível na Europa. Porém, à época da compra, apenas estavam disponíveis no Brasil combustíveis de qualidade inferior.
8.jul.2014
Brasilit deve indenizar em R$ 200 mil vítima de amianto crisotila
A decisão é do juízo da 5ª vara do Trabalho de Santo André/SP.
8.jul.2014
Banco Santos transfere R$ 81 mi para TJ/GO nesta segunda
Massa falida não pode utilizar recursos públicos para pagar credores privados.
8.jul.2014
JB adia aposentadoria para agosto
Justificativa é a "de que a transição estaria sendo feita 'às pressas'".
8.jul.2014
Sindicato não precisa de procuração para atuar como substituto de trabalhadores
Substituição processual garante legitimidade para o sindicato propor a ação coletiva em favor dos trabalhadores e representá-los até a fase de execução.
8.jul.2014
Resultado do sorteio da obra "Direito da Infraestrutura: Perspectiva Pública"
A obra é importante para a compreensão de uma face relevante para a eficiência da infraestrutura.
7.jul.2014
