26.nov.2013
26.nov.2013
Novela em Migalhas - Uma adaptação do romance A escrava Isaura
A novela que acabamos de acompanhar é uma adaptação do romance "A Escrava Isaura", de autoria do escritor romântico Bernardo Guimarães, escrito em 1874 e publicado pela Casa Garnier em 1875.
26.nov.2013
Não há ilegalidade no passaporte rubro-negro do Flamengo
Decisão é da 3ª turma do STJ, ao analisar recurso especial do MP/RJ que questionou a validade do cartão.
26.nov.2013
Professora da USP se manifesta sobre autorização prévia das biografias
Para Silmara Juny de Abreu Chinellato não há relação de causa e efeito entre autorização para biografia e isenção de responsabilidade civil.
26.nov.2013
Celso de Mello mantém processo sobre auxílio-alimentação de magistrados
O ministro Celso de Mello negou pedido de medida liminar impetrado pela União para suspender processo do TRF da 2ª região, que trata da devolução ao erário dos valores recebidos a título de auxílio-alimentação pelos magistrados do TRT da 17ª região.
26.nov.2013
Pedido de recuperação judicial da OSX é aceito
Empresas abrangem nicho de mercado com pesados investimentos internacionais, centenas de empregos e prestadores de serviços que desempenham importante função na economia, de enorme relevância para a sociedade.
26.nov.2013
Anteprojeto do novo Código Comercial não agrada comunidade jurídica
Um dos pontos negativos da codificação seria exatamente impedir a periódica recepção de novas práticas geradas por usos e costumes, dificultando a atualização do direito positivo.
26.nov.2013
Desconsideração inversa da personalidade jurídica pode ocorrer para proteger cônjuge
Decisão é da 3ª turma do STJ ao julgar recurso contra acórdão do TJ/RS que reconheceu a possibilidade de desconsideração inversa da pessoa jurídica, em ação de dissolução de união estável.
26.nov.2013
Resultado do sorteio da obra "A Condição Animal - Uma Aporia Moderna"
A obra "A Condição Animal - Uma Aporia Moderna" aborda o Direito Animal como objeto de regramento e especulação jurídica e ética.
26.nov.2013
