7.jul.2014
7.jul.2014
SP restringe revistas íntimas em presídios estaduais
Revista mecânica, detectores de metais e outras tecnologias serão permitidos.
7.jul.2014
SP terá vagão exclusivo para mulheres para combater assédio sexual
Texto segue para sanção do governador Geraldo Alckmin.
7.jul.2014
MP/RJ recomenda restrição de venda de bebidas alcoólicas em estádios da Copa
Documento foi entregue para a FIFA na última quinta-feira, 3.
7.jul.2014
Cadeira cativa no Maracanã não dá direito a ingresso gratuito para Copa
Ministro Gilson Dipp extinguiu medida cautelar com a qual os proprietários tentavam suspender os efeitos de decisão proferida pelo TJ/RJ.
7.jul.2014
Desrespeito às leis aumentou após manifestações, aponta Direito GV
Constatação é apontada pelo Índice de Percepção do Cumprimento das Leis, produzido pela Direito GV.
7.jul.2014
STJ concede liminar em recurso deserto de parte que teve indeferida a justiça gratuita
Decisão é do ministro Marco Buzzi.
7.jul.2014
Ex-pastor da Igreja Universal afastado sob acusação de adultério não receberá indenização
"O vínculo estabelecido entre as partes é de natureza religiosa e não econômica."
7.jul.2014
TJ/GO mantém assembleia geral de credores da recuperação judicial da Engefort
A 1ª instância havia anulado o voto do Itaú Unibanco S/A por considera-lo irregular.
7.jul.2014
