25.nov.2013
25.nov.2013
STF julga nesta semana processos dos planos econômicos
Trata-se da ADPF 165 e quatro RExts (591.797, 626.307, 632.212 e 631.363) sobre os planos Cruzado, Bresser, Verão e Collor I e II.
25.nov.2013
OAB/SP entrega prêmio Benedicto Galvão
Amanhã, 26, às 19h, a Comissão entregará o prêmio a 11 homenageados.
25.nov.2013
Suspensa liminar que bloqueou R$ 100 mil da M.Officer
TRT da 2ª região entendeu que não há elementos que permitam configurar a citada condição de trabalho.
25.nov.2013
Jovens expulsos de shopping não serão indenizados
Decisão é da 14ª câmara Cível do TJ/MG, por entender que os jovens se comportaram de modo inadequado ao fumar em local proibido, fazer gracejos e insultar uma jovem e estarem, aparentemente, alcoolizados.
25.nov.2013
Provedor de conteúdo deve guardar dados de usuários por três anos
Para os ministros, o fornecimento de dados de usuários de serviços de internet equipara-se à exibição de documentos e, portanto, devem ser preservados pelo prazo cabível para ajuizamento de ações relacionadas, que ficou estabelecido em três anos.
25.nov.2013
Empresa de consultoria tributária não pode praticar atos privativos da advocacia
A ACP, com pedido de antecipação de tutela, foi proposta pela OAB/RJ faz parte do programa de combate à prática de mercantilização da advocacia.
25.nov.2013
STF solicita que amici curiae se inscrevam para julgamento dos planos econômicos
Nesta quarta-feira, estarão na pauta do STF os recursos que tratam dos planos econômicos. As partes e os amici curiae interessados em fazer sustentação oral no julgamento devem informar a assessoria do plenário por telefone ou e-mail.
25.nov.2013
Ex-presidente do STF Luiz Rafael Mayer falece aos 94 anos
Mayer tinha 94 anos e lutava contra um câncer no pulmão.
25.nov.2013
