6.jul.2014
6.jul.2014
Estudante pode fazer dois cursos em universidade pública se aprovação foi antes da lei 12.089/09
Impetrante matriculou-se em Letras/Inglês mesmo já sendo aluno do curso de Direito.
6.jul.2014
Atraso injustificado no conserto de veículo gera danos morais
Juiz considerou o fato da autora usar o carro como instrumento de trabalho.
5.jul.2014
Consumidora que não observou bula não pode reclamar de cabelo danificado por química
TJ nega indenização para mulher cujos cabelos foram danificados após alisamento.
5.jul.2014
Aprovação no ENEM garante Certificado de Conclusão no Ensino Médio
Estudante de 17 anos passou no vestibular para Direito.
5.jul.2014
Mulher é condenada por criar perfil falso
Servidora vai indenizar a vítima em R$ 8 mil.
5.jul.2014
Advogado é condenado por ficar indevidamente com dinheiro de cliente
Cliente teve o direito à aposentadoria por invalidez reconhecido e deveria ter recebido o valor em 2009.
5.jul.2014
Centenário de Evaristo de Moraes Filho
"Um mestre inesquecível, um pesquisador sensível, um autor fundamental, um construtor de instituições."
4.jul.2014
FIFA não é obrigada a reimprimir ingressos extraviados para partidas no Castelão
Liminar era válida para jogos na Arena Castelão, em Fortaleza/CE, onde Brasil e Colômbia se enfrentam às 17h desta sexta-feira, 4.
4.jul.2014
