25.nov.2013
25.nov.2013
Remoção de conteúdo ilícito depende de indicação do endereço virtual
Decisão é da 3ª turma do STJ, ao julgar recurso especial interposto pela Google Brasil.
25.nov.2013
Resultado do sorteio da obra "Benefícios Fiscais Inconstitucionais e a Proteção da Confiança do Contribuinte"
Veja quem ganhou a obra "Benefícios Fiscais Inconstitucionais e a Proteção da Confiança do Contribuinte".
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24.nov.2013
Confira jurisprudência do STJ sobre obrigação do profissional liberal
Veja como o STJ tem se posicionado sobre o tema ante a falta de previsão legal e as divergências doutrinárias.
23.nov.2013
Marco civil continua na pauta do plenário da Câmara na próxima semana
Ainda não há acordo quanto a pontos polêmicos da proposta, como a neutralidade de rede, que impede provedores de dar tratamento diferenciado conforme o tipo de acesso fornecido.
23.nov.2013
Comissão do Senado vota mudanças no CDC nesta terça-feira
Os projetos (PLS 281, 282 e 283 de 2012) são resultado de anteprojetos de lei apresentados por comissão de juristas.
23.nov.2013
Procurador de município deve indicar exercício do cargo para que recurso seja válido
A decisão é do TST.
23.nov.2013
Emenda que aumenta despesa em PL do Executivo é inconstitucional
A decisão foi tomada na análise do RExt 745.811.
23.nov.2013
Súmula do TRT da 4ª região prevê adicional de insalubridade por exposição cutânea ao fenol
Tribunal aprovou cinco novas súmulas.
23.nov.2013
