4.jul.2014
4.jul.2014
Facebook deve retirar ofensas contra estabelecimento
Liminar é do juiz de Direito da 4ª vara Cível de Taguatinga/DF.
4.jul.2014
Band é condenada por satirizar Walcyr Carrasco
Autor de novelas será indenizado devido ao personagem caricatural Walcyr Churrasco, interpretado pelo humorista Evandro Santo no "Pânico na Band".
4.jul.2014
PL de SP que proíbe a venda casada de alimentos é aprovado na Câmara
Texto segue para sanção do prefeito Haddad.
4.jul.2014
Declaração do oficial de justiça assegura impenhorabilidade de imóvel em que executados moram
Empregado dos executados vem tentando receber suas verbas trabalhistas desde 1992
4.jul.2014
Motorista de ônibus de Manaus receberá adicional de insalubridade por exposição ao calor
Motoristas e cobradores trabalhavam em temperatura média de 32° a 33°, o que daria direito ao adicional de insalubridade em grau médio.
4.jul.2014
Negada estabilidade para grávida que demorou para ingressar com ação
Magistrada considerou que houve atentado à boa-fé objetiva.
4.jul.2014
Lei do RJ determina que cobrança de dívida deve ser transparente
Valores apresentados deverão ter clareza quanto ao que efetivamente correspondem.
4.jul.2014
TJ/RJ analisa resolução sobre férias dos advogados
OAB/RJ quer suspensão de prazos de 20/12 a 20/1.
4.jul.2014
