25.nov.2014
25.nov.2014
Juros moratórios ficam suspensos com a decretação da liquidação extrajudicial
Fluência dos juros moratórios deve ser suspensa após o decreto de liquidação extrajudicial da instituição financeira.
25.nov.2014
Advogado que fraudava ações indenizatórias é condenado a 40 anos de prisão
Se somados todos os casos, a fraude poderia chegar a mais de R$ 210 mil.
25.nov.2014
Restituição de IR não pode ser penhorada para pagar dívida trabalhista
Segundo TST, impenhorabilidade dos salários alcança os valores de restituição de imposto retido na fonte pela empresa pagadora.
25.nov.2014
Excesso de prazo em prisão preventiva de crime de tráfico configura constrangimento ilegal
Decisão unânime é da 6ª turma do STJ.
25.nov.2014
Vídeo com críticas aos Correios não deve ser retirado do ar
Juiz afirma que sátira aos serviços prestados pela empresa é mero exercício do direito de crítica.
25.nov.2014
Resultado do sorteio da obra "Percepção do Intangível"
Obra como resultado de pesquisa realizada no mestrado do programa de pós-graduação em Memória Social e Patrimônio Cultural.
24.nov.2014
Eleições para conselho diretor da AASP ocorrem na próxima semana
Conheça as chapas que concorrem ao pleito.
24.nov.2014
Abril deve indenizar Naji Nahas por chamá-lo de megatrambiqueiro
Ofensa não foi especialmente a menção, mas ausência de qualquer informação que esclarecesse a adjetivação.
24.nov.2014
