22.nov.2013Atraso de dois minutos em audiência não é motivo para aplicação de confissão fictaEntendimento é da 8ª turma do TST que considerou ínfimo o atraso de um funcionário, que teve a confissão ficta aplicada por um juiz, em uma audiência contra a empresa.
22.nov.2013Resultado do sorteio da obra "Direito do Comércio Internacional"Veja quem ganhou a obra "Direito do Comércio Internacional".
21.nov.2013Ministro Nelson Jobim crê em esgarçamento da relação entre poder político e sociedadeConfira a entrevista exclusiva concedida à TV Migalhas.
21.nov.2013Joaquim Barbosa autoriza prisão domiciliar provisória a GenoinoEm julho, o petista passou por uma cirurgia para contornar uma dissecção da aorta.
21.nov.2013Advogado pede namorada em casamento durante audiência"Eu sempre tive sorte em tudo na minha vida, na família que ganhei, pai que Deus me deu, na minha profissão e com meus amigos. Só me faltava uma pessoa para dividir esses momentos e a encontrei. Só me falta que ela aceite dividir a vida comigo".
21.nov.2013Arrematante de imóvel não pode arcar com dívidas omitidas no editalNo entendimento da 3ª turma do STJ, a substituição do polo passivo foi indevida porque os débitos do imóvel não foram incluídos no edital do leilão.
21.nov.2013Eternit indenizará em R$ 600 mil família de trabalhador vitima do amiantoA juíza da 4ª vara do Trabalho de Osasco/SP, condenou a indenizar, por danos morais, familiares de trabalhador que, em decorrência da exposição ao amianto, desenvolveu doença que ocasionou sua morte.
21.nov.2013Funcionário será indenizado por ter sua foto divulgada em outdoor sem autorizaçãoDecisão é da 1ª turma do TST sob o entendimento de que o uso da imagem do empregado sem autorização extrapola o poder diretivo do empregador.
21.nov.2013Advogado pode ser contratado sem licitaçãoDecisão é da 1ª turma do STJ ao analisar recurso especial de advogado contratado sem licitação pelo município de Chuí/RS.
21.nov.2013Senado aprova minirreforma eleitoral que deve valer para eleição de 2014A matéria segue para sanção presidencial.