MIGALHAS QUENTES

Justiça absolve advogado que proferiu parecer em licitação

A OAB/PE, por meio do advogado Plínio Leite Nunes, sustentou no recurso ao TRF.

Importação de Ford Mustang para uso pessoal está livre de IPI

Decisão do juiz Federal Hugo Otávio Tavares Vilela confirmou liminar deferida em 2013.

Entidades da advocacia saem em defesa de causídicos presos e prerrogativas

Seccional informou que está solicitando a apuração dos fatos e estudando medidas preventivas contra ações.

STF analisará disputa sobre PIS/Cofins na importação de autopeças

Questão teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual por meio do RExt 633.345.

MJ lança estratégia para diminuir número de processos judiciais

Foco é a promoção de métodos como a mediação, a negociação e a conciliação.

Magistrado que se aposentou em Salvador pode exercer a advocacia no Estado da BA

Decisão é do TRF da 1ª região.

Morre aos 88 anos o ministro aposentado do STJ Athos Gusmão Carneiro

Defensoria Pública de SP deve remunerar férias de estagiários de Direito

Sentença válida para todo o Estado fixa multa de R$ 15 mil por item descumprido, mais R$ 500 por estagiário lesado.

Correspondente premiado

O correspondente Henrique Rodrigues Medeiros, cadastrado em Caçu/GO, ganhou a obra "Direito Civil - Sucessões".

Resultado do sorteio da obra "Decisão judicial e discricionariedade - A sentença determinativa no processo civil"

A obra é complementada por alguns julgados decididos por meio de sentença determinativa