2.jul.2014
2.jul.2014
TR não é índice legítimo para atualizar FGTS
JF/SP determinou a aplicação do IPCA-e como indexador monetário do fundo.
2.jul.2014
Pedidos de falência recuam 6,0% no 1º semestre de 2014
Na comparação mensal, a quantidade de pedidos recuou 29,3% e foi 14,8% menor em relação ao mesmo mês do ano anterior.
2.jul.2014
Processos dos Juizados Especiais Criminais são analisados por soluções Kurier
Kurier Distribuição e Kurier Baixa também trabalham com decisões dos juizados especiais.
2.jul.2014
STJ mantém ação penal contra advogada acusada de levar processo sem autorização
Ministro Sebastião Reis Júnior entendeu que não há flagrante ilegalidade na ação.
2.jul.2014
Estudante será indenizada por advogada que perdeu prazo
TJ/MG fixou R$ 500 por danos materiais e R$ 2 mil por danos morais.
2.jul.2014
BC tem competência exclusiva para fiscalizar atos de concentração no setor financeiro
Ministro Toffoli negou seguimento ao RExt, por considerá-lo manifestamente inadmissível.
2.jul.2014
Luiz Flávio Borges D'Urso homenageia ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro
O ministro do STJ agradeceu emocionado a homenagem recebida em SP.
2.jul.2014
STJ exige afastamento do presidente do Sesc e do Senac
Ministro Mauro Campbell diz que Judiciário não pode tolerar desrespeitos às suas decisões.
2.jul.2014
