24.nov.2014
24.nov.2014
Resultado do sorteio da obra "Comentários à lei de Licitações e Contratos Administrativos"
O tema demonstra a relevância da jurisprudência como fonte de determinação da extensão e do sentido das normas jurídicas.
24.nov.2014
Paulo Bomfim - um poeta para o homem do Direito
Ao descrever um universo possível e buscá-lo pela escritura, Paulo Bomfim aproxima-se do raciocínio jurídico, que trata o ser com olhos fixos no dever ser
23.nov.2014
Defensoria Pública de SP define regras de sistema de cotas étnico-raciais em concursos
20% das vagas serão destinadas a candidatos negros, pardos e indígenas.
23.nov.2014
Médico autônomo não consegue vínculo de emprego com resort
Médico trabalhou em posto médico montado nos bangalôs atendendo empregados e hóspedes do hotel.
23.nov.2014
TST pode ter 324 novos cargos
Comissão de Trabalho da Câmara aprovou o PL que prevê a criação dos novos cargos.
23.nov.2014
Aluna será indenizada por curso não reconhecido pelo MEC
Valor indenizatório é de R$ 10 mil.
22.nov.2014
Shopping deve indenizar cliente que quebrou o nariz em porta automática
Cliente enfrentou diversos tratamentos médicos, bem como intervenção cirúrgica em decorrência das lesões sofridas.
22.nov.2014
Carf deve ter autonomia para manter ou afastar exigências tributárias
JF considerou válida decisão do órgão que restitui créditos tributários à empresa West Coast.
22.nov.2014
