21.nov.2013
21.nov.2013
STF arquiva processo envolvendo ministro Ari Pargendler e estagiário
A decisão monocrática é do ministro Celso de Mello.
21.nov.2013
Suspenso julgamento sobre ICMS de importação por leasing
Recursos tratam da aquisição de uma aeronave por uma empresa de distribuição de energia e de equipamento industrial por uma fabricante rodas.
21.nov.2013
STF declara inconstitucional correção monetária de IR de PJ
. A decisão foi tomada na conclusão do julgamento dos RExts 208526 e 256304, de relatoria do ministro Marco Aurélio, em que uma indústria e uma construtora questionavam decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região no sentido da validade dos dispositivos.
21.nov.2013
Correspondente premiado
A correspondente Luciana Menezes de Melo, cadastrada em Pedregulho/SP, ganhou a obra "Rescisões Trabalhistas".
21.nov.2013
Prazo para pedir indenização pela não renovação de seguro de vida é de três anos
Entendimento é da 3ª turma do STJ, , que proveu recurso de um grupo de segurados, em razão da não renovação de contrato após sucessivas renovações automáticas, contra uma seguradora.
21.nov.2013
Resultado do sorteio da obra "Manual do Direito dos Investimentos Estrangeiros no Brasil"
Veja quem ganhou a obra "Manual do Direito dos Investimentos Estrangeiros no Brasil".
21.nov.2013
Contrato de seguro não é título executivo extrajudicial
A juíza de Direito Marielma Ferreira Bonfim Tavares ressalta que o único contrato de seguro que confere condição de título executivo extrajudicial é contrato de seguro de vida.
20.nov.2013
Ítalo Fioravanti, Luiz Alberto Gurgel de Faria e Néfi Cordeiro concorrem para vaga no STJ
A lista será encaminhada à presidente Dilma.
20.nov.2013
