27.jun.2014
27.jun.2014
Lei aumenta pena para crimes de contrabando
Lei 13.008/14 já está em vigor.
27.jun.2014
Advogado é detido em reintegração de posse em SP
OAB irá apurar se houve abuso da PM contra o causídico.
27.jun.2014
Não incide IR sobre aposentadoria de pessoa com doença grave
Mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria não há incidência do imposto.
27.jun.2014
Movimento do comércio sobe 1,6% em maio
Na avaliação contra maio de 2013, houve alta de 4,7%.
27.jun.2014
Resultado do sorteio da obra "O Conceito de Serviço e a Constituição Brasileira"
A obra aborda o ativismo judicial na delimitação da moldura conceitual do STF.
26.jun.2014
Romeu Queiroz e Rogério Tolentino devem procurar nova proposta de emprego
Decisão é do relator, ministro Barroso.
26.jun.2014
Caio Rocha, presidente do STJD: Tribunal deve aparecer o mínimo possível, mas não pode se omitir
Advogado foi eleito nesta quinta-feira como novo presidente do Tribunal.
26.jun.2014
Migalhas entrevista: Nova lei anticorrupção e os acordos de leniência
Especialistas discorrem sobre os prós e contras dos acordos de leniência.
26.jun.2014
