17.nov.2013
17.nov.2013
Banco é condenado por uso de imagem sem autorização do autor
Indenização foi fixada em R$ 25 mil.
17.nov.2013
Consumidor que encontrou inseto em bebida não será indenizado
Não houve dano moral, porque o consumidor não ingeriu a bebida.
17.nov.2013
Protesto de títulos aumenta 8,3% em outubro em SP
Pesquisa foi realizada pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos - seção SP junto aos 10 tabeliães de protesto da capital paulista.
16.nov.2013
VII Encontro Nacional do Judiciário começa nesta segunda
Evento tem por objetivo avaliar a estratégia nacional do Judiciário, definir as metas nacionais para 2014 e aprovar os macrodesafios para o período de 2015 a 2020.
16.nov.2013
Dirceu, Genoino, Pizzolato e outros se manifestam sobre prisões no mensalão
STF expediu mandado de prisão contra 12 réus condenados na AP 470.
16.nov.2013
Juíza lança livro virtual com histórias do Judiciário mineiro
Magistrada Lúcia de Fátima Magalhães Albuquerque Silva começou a coletar as histórias há 18 anos.
16.nov.2013
Jornal A Tribuna será indenizado por litigância de má-fé
Indenização foi fixada em 20% do valor da causa.
15.nov.2013
Prisões dos réus do mensalão têm início. Acompanhe em tempo real
O ministro JB determinou o trânsito em julgado para 16 réus da AP 470.
15.nov.2013
