26.jun.2014
26.jun.2014
Segue para sanção PL que permite acelerar processos na JT
De acordo com a proposta, o ministro relator do processo no TST poderá negar seguimento ao recurso de embargos caso este seja inadequado.
26.jun.2014
Projetos de lei alteram calendário de feriados nacionais
Um deles tira a Proclamação da República da relação de feriados, outro pede a inclusão da terça-feira de Carnaval entre as folgas nacionais.
26.jun.2014
STJ tem nova regulamentação da lei de acesso à informação
Corte publicou resolução que identifica as melhores práticas institucionais da regulamentação.
26.jun.2014
Credor que negociou com empresa após recuperação tem preferência para receber
Decisão é da 3ª turma do STJ.
26.jun.2014
Comissão aprova PL que aumenta prazo para sustentação oral do TIT/SP
Projeto aumenta de cinco para 15 minutos prazo para sustentação oral.
26.jun.2014
STJ garante nomeação de candidato aprovado em concurso além do limite inicial de vagas
A discricionariedade do Administrador Público não pode contrariar os princípios da boa-fé, da motivação e da proteção da confiança.
26.jun.2014
Mulher será indenizada por descobrir, pelo jornal, que namorado era casado
Indenização é de quase R$ 25 mil.
26.jun.2014
Transpetro indenizará em R$ 1 mi por contratação ilícita de terceirizados
Segundo TST, "para assegurar seu altíssimo patamar de lucros, [Transpetro] tem feito da fraude à legislação do trabalho um modus operandi".
26.jun.2014
