15.nov.2013
15.nov.2013
UNIRIO deve reintegrar professor de violoncelo que não possui título de doutor
Instituição de ensino alegava que o título de "notório saber" do docente não se equipara ao de "doutor", exigido no edital do concurso.
14.nov.2013
Hospital deve indenizar em R$ 45 mil mulher que sofreu queda de maca
Decisão é da 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que entendeu ter havido negligência com a paciente.
14.nov.2013
Escola deve indenizar aluna que mantinha relações sexuais com prestador de serviço
Decisão é da 3ª turma do STJ.
14.nov.2013
CNJ quer manter o direito de emitir parecer prévio sobre PLs de tribunais
De acordo com o Conselho, exigência de parecer prévio está perfeitamente alinhada com a atribuição constitucional do CNJ e não fere a autonomia administrativa e financeira dos tribunais.
14.nov.2013
Condenados no mensalão devem ser presos na próxima semana
Feriado da Proclamação da República poderia complicar na hora de executar as prisões.
14.nov.2013
Judiciário não deve apreciar punição administrativa, salvo em caso de malferimento
No caso, perito criminal não realizou perícia determinada por autoridade policial durante seu plantão.
14.nov.2013
Termo de compromisso assinado no RJ trata sobre segurança nos fóruns
Melhorias envolvem o sistema de apresentação de réus presos nas dependências da Justiça fluminense e a comunicação de atos processuais.
14.nov.2013
Em decisão, desembargador afirma que caiu da cadeira "de tanto rir" ao ler contestação
Segundo o magistrado, peça de defesa foi escrita "em momento de evidente descontração e bom humor do signatário".
14.nov.2013
