26.jun.2014Grandes nomes do Direito são homenageados nas Conferências Nacionais da OABEm 2014, os patronos escolhidos foram Evandro Lins e Silva e Heleno Fragoso.
26.jun.2014Correspondente premiadoO correspondente Gustavo Freire da Fonseca, cadastrado em Oiapoque/AP, ganhou a obra "Prática de Recursos no Processo Civil".
26.jun.2014Estudo analisa o processo judicial audiovisualCausídico considera que o procedimento será adotado pelos países "mais cedo ou mais tarde".
26.jun.2014Resultado do sorteio da obra "100 Dúvidas de Português"São mais de 100 dicas da nossa Língua Portuguesa, todas apresentadas em estrofes de sete linhas formadas por versos de sete sílabas.
25.jun.2014STF nega prisão domiciliar a José GenoinoNa ocasião, Barroso determinou que o juízo da vara de Execuções Penais do DF restitua os autos a ele no dia 25/8 para decisão acerca da progressão do regime semiaberto para o aberto.
25.jun.2014STF adia decisão sobre número de deputados por EstadoAo modular de efeitos, os ministros formaram um placar de 7 x 3 pela manutenção da resolução até que o Congresso aprove uma nova regra.
25.jun.2014Ministro Napoleão paralisa ação de improbidade contra José Roberto ArrudaA suspensão vale até que o STJ julgue recurso especial interposto pela defesa do ex-governador que rejeitou a arguição de suspeição do juiz de 1º grau.
25.jun.2014BB indenizará por "sumiço" de dinheiro ao encerrar conta de clienteA autora depositou quantia em sua conta poupança e foi surpreendida ao descobrir que ela havia sido encerrada e, consequentemente, o dinheiro havia sumido.
25.jun.2014CNJ é contra PEC que cria estatuto único para servidores da JustiçaPara os conselheiros, há inconstitucionalidade na proposta, que viola a autonomia dos estados em dispor sobre o regime jurídico dos servidores.
25.jun.2014Princípio do "melhor interesse da criança" garante visitas de pai antes de conclusão da açãoDesembargadores aplicaram regra de exceção para garantir a guarda compartilhada ao genitor.