13.nov.2013
13.nov.2013
Risco de inadimplência de consumidores que buscam crédito permanece estável
Risco de inadimplência reduz 1,7% no terceiro trimestre de 2013 em relação ao mesmo período de 2012
13.nov.2013
Resultado do sorteio da obra "A Evolução do Futebol e das Normas que o Regulamentam : Aspectos Trabalhista-Desportivos"
Veja quem ganhou a obra "A Evolução do Futebol".
12.nov.2013
Sem acordo, Câmara adia votação do marco civil da internet
Em reunião com a liderança do governo na Câmara, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que ainda que serão realizadas novas reuniões entre as bancadas para tentar um consenso.
12.nov.2013
Cobrança de alimentos pode se dar via cumprimento de sentença
Tendo em vista a urgência e a importância do crédito alimentar, conclui-se que a execução dos débitos alimentares pretéritos deve ser feita por meio de cumprimento de sentença.
12.nov.2013
Ex-corregedor responderá a AP por calúnia contra ex-presidente de TRT
A Corte Especial do STJ recebeu denúncia apresentada pelo MPF contra um ex-corregedor de TRT, que responderá a AP pelos crimes de calúnia e difamação contra a ex-presidente do órgão.
12.nov.2013
OAB/PE disciplina publicidade na advocacia do Estado
De acordo com a seccional, a proposta visa coibir os abusos e práticas mercantilistas cometidas por advogados e sociedades de advogados, estabelecendo os limites éticos de tais iniciativas.
12.nov.2013
Desembargador propõe ação cautelar contra reeleição no TJ/SP
O desembargador Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, do TJ/SP, propôs ação cautelar ao MS 32.451, que trata das eleições no TJ bandeirante.
12.nov.2013
Veja a íntegra do pedido de recuperação judicial da OSX
O processo foi distribuído por dependência à ação de reestruturação proposta pela OGX, empresa de óleo e gás do grupo, que tramita na 4ª vara Empresarial da capital.
12.nov.2013
