12.nov.2013
12.nov.2013
Mesmo sem divergência de quatro votos, réus do mensalão opõem infringentes
Julgamento do mensalão continua nesta quarta-feira, 13.
12.nov.2013
Marco civil da internet obriga guarda de dados no Brasil
A tentativa de obrigar empresas como Google e Microsoft a manter bancos de dados no país é do governo.
12.nov.2013
Empresa terá de indenizar funcionária por assédio sexual
Decisão é da juíza do Trabalho Adriana Corteletti Pereira Cardoso, da vara da JT de Colatina/ES sob entendimento que houve violação da honra e da dignidade da autora.
12.nov.2013
Ecad contesta lei que fixa novas regras para arrecadação de direitos autorais
A presidente Dilma Rousseff sancionou o texto em agosto e a previsão é de que entre em vigor em dezembro.
12.nov.2013
Resultado do sorteio da obra "Serviços Públicos à Brasileira"
Veja quem ganhou a obra "Serviços Públicos à Brasileira".
11.nov.2013
MP/RJ opina pelo indeferimento de recuperação judicial de duas empresas do grupo OGX
Parquet afirmou que reestruturação da OGX International e OGX Áustria deve ocorrer na Áustria, mas listou documentos necessários para o deferimento da recuperação em relação às sociedades nacionais.
11.nov.2013
CNJ susta efeitos de portaria de São João Batista/SC sobre cumprimento de sentença
Requerente sustentou que ato normativo está em desacordo com a redação do CPC ditada pela lei 11.232/05.
11.nov.2013
OAB defende regime tributário do ISS aos profissionais liberais
Está previsto para ser votado nesta terça-feira, 12, na CAE do Senado, o relatório do PL 386/12, de autoria do senador Romero Jucá, que altera a LC 116/03, sobre o ISS.
11.nov.2013
