17.nov.2014Execução fiscal Federal na Justiça estadual não será mais possívelAções em andamento, porém, continuam onde ajuizadas.
17.nov.2014Cultura do respeito e combate ao preconceito previnem assédio moral ascendenteNeste tipo específico de assédio, a questão do poder ganha maior relevância.
17.nov.2014Resultado do sorteio da obra "Procedimentos Cautelares e Especiais"A obra serve de instrumento efetivamente útil ao trabalho e à pesquisa de profissionais e estudantes.
16.nov.2014Supermercado é condenado por venda de produto vencidoConsumidor será indenizado em R$10 mil por danos morais.
16.nov.2014Convocação de concurso apenas por imprensa oficial viola princípio da publicidadeDesembargador do TJ/RN determinou que município realize nova convocação de candidata.
16.nov.2014Advogado dativo que atuou em processo extinto por falecimento do réu receberá honorários"Causídico não deu azo à dita extinção", disse juízo da 1ª vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto/SP.
16.nov.2014TIM indenizará advogado ofendido por atendente de call centerApós xingá-lo por se recusar a atender ligação, funcionária bloqueou a linha do cliente.
16.nov.2014Trabalhador que não retornou ao trabalho após alta do INSS tem justa causa revertidaPara TST, ficou comprovado que o trabalhador manteve contato durante o afastamento e apresentou atestados.
15.nov.2014PL prevê mediação familiar como alternativa em processo de divórcioO projeto altera o CC para inserir a recomendação.
15.nov.2014Suspensão de plano de saúde de empregada afastada por auxílio-doença enseja dano moralTrabalhadora alegou que supressão do plano agravou seu processo depressivo pelos gastos com tratamento.