11.nov.2013
11.nov.2013
Empresa deve ser contratada para restaurar obras de Portinari em Batatais/SP
Restauração do acervo conta com 28 obras do artista plástico Cândido Portinari, expostas na igreja Bom Jesus da Cana Verde, em Batatais/SP.
11.nov.2013
Empresa deve restituir 80% de valor pago por consumidor que desistiu de viagem
Decisão da 3ª turma do STJ considerou que a cláusula contratual que estabelecia perda integral do montante pago é abusiva e resulta em enriquecimento ilícito.
11.nov.2013
Ecad desiste de processos contra TV Globo por execução pública musical
Partes chegaram a um acordo para resolver a pendência que havia entre elas a respeito dos valores a serem pagos a título de direitos autorais.
11.nov.2013
Rosinha Garotinho perde direitos políticos por 5 anos
Decisão é da 14ª vara de Fazenda Pública do RJ.
11.nov.2013
CEF indenizará funcionário impedido de participar de processo seletivo
Segundo o ministro Maurício Delgado Godinho, o ato da empresa pública ofendeu princípio isonômico, garantido pela CF (art. 3º, IV e 5º).
11.nov.2013
Não houve crime de lavagem, afirma defesa de João Paulo Cunha
Deputado federal foi condenado a 9 anos e 4 meses de reclusão, mais multa de R$ 370 mil, pelos delitos de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato.
11.nov.2013
40% dos brasileiros desconhecem prioridade absoluta aos direitos infantis
Pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha no primeiro semestre de 2013 apontou para a necessidade da divulgação de informações sobre os direitos infantis e o cumprimento das legislações já existentes no país.
11.nov.2013
Resultado do sorteio da obra "Direito Penal - Parte Geral"
Veja quem ganhou a obra "Direito Penal - Parte Geral".
10.nov.2013
