15.nov.2014
15.nov.2014
Cliente será indenizada por receber faturas após cancelar assinatura de tv a cabo
A inércia da operadora em solucionar a questão vai além do mero inadimplemento contratual.
15.nov.2014
Produtora deve indenizar por atraso em show da Madonna
Cantora atrasou mais de quatro horas em show de Porto Alegre/RS, em 2012.
15.nov.2014
Companheiro homossexual de falecido tem legitimidade para autorizar doação de órgãos
Relatora do acórdão no TRF lembrou os princípios da igualdade, da dignidade da pessoa humana e da promoção do bem de todos.
14.nov.2014
Lei estipula o seguro garantia como forma de garantia às execuções fiscais
A lei 13.043/14 teve diversos vetos.
14.nov.2014
Companheiro homoafetivo tem preferência sobre mãe para receber pensão por morte
TRF da 1ª região garantiu continuidade do pagamento de pensão por morte a companheiro do segurado.
14.nov.2014
Desvinculação de receitas não enseja devolução de tributo ao contribuinte
Decisão foi proferida, por unanimidade, pelo STF em recurso com repercussão geral.
14.nov.2014
IstoÉ indenizará Fernando Pimentel por acusação de envolvimento no mensalão
Juízo da 30ª vara Cível de BH considerou que as reportagens foram baseadas em fatos distorcidos.
14.nov.2014
Juiz manda intimar parte pelo WhatsApp
Objetivo é usar meio "menos oneroso e rápido".
14.nov.2014
