23.jun.2014
23.jun.2014
STF analisará efeitos de inadimplência de Câmara de vereadores sobre município
Questão é tratada no RExt 770.149, que discute se inadimplência reflete na situação jurídica de município para a obtenção de certidão de regularidade de débitos fiscais.
23.jun.2014
CNJ instaura revisão disciplinar sobre conduta de juiz em caso de tortura
O magistrado é acusado de ter presenciado e se omitido a torturas praticadas contra suspeito de furto.
23.jun.2014
Trabalhadores em motocicletas passam a ter direito a adicional de periculosidade
Lei altera a CLT para considerar perigosas as atividades de trabalhador em motocicleta.
23.jun.2014
OEA reconhece OAB como entidade da sociedade civil
Ordem passa a ter legitimidade para propor medidas, participar das reuniões e celebrar acordos de cooperação.
23.jun.2014
Ministro Barroso: Desenvolvimento sustentável deve ter a justiça como elemento essencial
Veja a íntegra da apresentação do ministro na ONU.
23.jun.2014
Resultado do sorteio especial - Machado de Assis
São mais de 1.000 frases, com toda a verve machadiana.
23.jun.2014
Resultado do sorteio da obra "Do contrato social - Princípios do Direito Político"
Veja quem faturou o livro "Do contrato social - Princípios do Direito Político".
22.jun.2014
Banco deve emitir boletos sem custo adicional a cliente que fez acordo para quitar débito
Autora buscou quitar o pagamento do acordo firmado e foi ignorada pela ré.
21.jun.2014
