6.nov.2013
6.nov.2013
AASP solicita ao TJ/SP que horário atendimento bancário no tribunal seja estendido
AASP divulga editorial contra a mudança no horário de atendimento das agências bancárias localizadas nos prédios do TJ/SP.
6.nov.2013
Google deve fornecer dados de autor de blog com conteúdo ofensivo a prefeito
Decisão é da da juíza Ana Cláudia Gomes de Melo, da 2ª vara de Quixadá, que também determinou que sejam informados os dados cadastrais do responsável pela página na internet.
6.nov.2013
Obrigação de resultado em cirurgia estética inverte ônus da prova
A 3ª turma do STJ deu provimento a REsp de um paciente insatisfeito com o resultado de rinoplastia, cirurgia para melhorar a aparência e a proporção do nariz.
6.nov.2013
Advogados aprovados em concurso têm direito reconhecido à nomeação
A decisão é da 1ª turma do TST.
6.nov.2013
Confira a íntegra do substitutivo do marco civil da internet
Uma das principais alterações incluídas no texto pelo relator diz respeito à proposta do Executivo de obrigar os provedores a guardar dados de brasileiros em servidores localizados no país.
6.nov.2013
Ações idênticas contra três instituições financeiras geram condenação por má-fé
O juiz de Direito Flavio Citro Vieira de Mello homologou duas sentenças para condenar uma mulher por litigância de má-fé, devido a três ações idênticas que ajuizou, no intervalo de maio a setembro, contra instituições financeiras.
6.nov.2013
Marco civil da internet traz poucas inovações
Ao repetir alguns princípios constitucionais (direitos humanos, livre iniciativa, livre concorrência) e outros do CDC (clareza nos contratos, manutenção da qualidade contratada), o texto busca dar conta, pela simples enunciação, de grandes questões.
6.nov.2013
CNJ afasta desembargadores do TJ/BA por má gestão de precatórios
Presidente e ex-presidente do tribunal são suspeitos de envolvimento com pagamentos superfaturados de precatórios.
6.nov.2013
