13.nov.2014
13.nov.2014
Deficiente visual prejudicado em concurso por condições inadequadas será indenizado
Responsável pela realização do certame não forneceu as condições adequadas, previstas em edital, para a realização da prova.
13.nov.2014
Correspondente Premiado
O correspondente Igor Rafael de Araújo Silva, cadastrado em Bonfim/RR, ganhou a obra "Direito das Obrigações".
13.nov.2014
Resultado do sorteio da obra "Licenciamento Ambiental"
A obra enfrenta a complexa situação entre a ofensa crescente aos recursos naturais e a chamada ao consumo.
13.nov.2014
Sorteio da obra "Direitos e Ações do Empregador"
O livro busca a obtenção de direito legalmente garantido.
12.nov.2014
Suspenso julgamento sobre prazo de prescrição de ações de ressarcimento ao erário
Julgamento foi interrompido no STF por pedido de vista do ministro Toffoli.
12.nov.2014
Sistema scoring é lícito mas deve respeitar privacidade e transparência
Eventual dano só ocorre em caso de informação errada ou desatualizada que enseja negativa de crédito.
12.nov.2014
Reprodução fiel na base de órgão de proteção ao crédito de informação de cartório não enseja dano moral
Tese foi fixada em julgamento pela seção de Direito Privado.
12.nov.2014
Infestação de pombos causa interdição de fórum Trabalhista no Rio
Expediente interno e externo está suspenso a partir desta terça até que sejam restabelecidas as condições de higiene.
12.nov.2014
