18.jun.2014
18.jun.2014
OAB deve garantir vista dos autos pelo prazo de 15 dias em seus processos administrativos
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP havia concedido vista dos autos a advogado pelo prazo de cinco dias.
18.jun.2014
Advogado da família de bebê com doença rara pede prisão de ministro da Saúde
A bebê Sophia sofre de síndrome de Berdon, doença que provoca problemas no intestino, na bexiga e no estômago.
18.jun.2014
Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito e Espiritismo: uma relação para os novos tempos"
Veja quem ganhou a obra "Temas de Direito e Espiritismo".
17.jun.2014
Ministro Barroso é o novo relator do mensalão
Impedido após entrar com ação contra advogado, JB deixa o mensalão.
17.jun.2014
Suspeito após entrar com ação contra advogado, JB deixa o mensalão
Com a renúncia de JB, Dilma não poderá nomear o novo relator da AP 470.
17.jun.2014
Manifesto critica decisões do ministro Joaquim Barbosa
Aproximadamente 300 pessoas assinaram carta pública entregue ao Supremo.
17.jun.2014
Conflito de competência não pode embasar embargos de divergência
Entendimento é da Corte Especial do STJ.
17.jun.2014
Direitos hereditários do devedor de alimentos podem ser adjudicados
A adjudicação nada mais é que a transferência forçada do bem penhorado para o pagamento de uma dívida.
17.jun.2014
