6.nov.2013
6.nov.2013
Servidor deve ressarcir MP/DF por deixar cargo após curso
O ministro Humberto Martins, relator da ação, negou provimento ao recurso ordinário.
6.nov.2013
TJ/SP empossa duas novas desembargadoras
As vagas são pelo Quinto constitucional da advocacia, em decorrência das aposentadorias de Francisco Vicente Rossi e Luiz Antonio Rizzatto Nunes.
6.nov.2013
Consumidor pleiteia há dez anos indenização por rato em Coca-Cola
Há dez anos, um consumidor ajuizou ação na 29ª vara Cível do foro central de SP pleiteando indenização por danos morais sob o argumento de que, após ingerir Coca-Cola que continha fragmentos de um rato, sofreu intoxicação responsável por graves problemas de saúde.
6.nov.2013
Versão on-line do Certus tem versão mais econômica
O sistema oferece diversas aplicações, abrange as regras no novo CC e contém mais de 40 índices atualizados automaticamente, proporcionando apoio para o fechamento de acordos.
6.nov.2013
Resultado do sorteio da obra "Infidelidade Partidária"
Veja quem ganhou o livro "Infidelidade Partidária".
5.nov.2013
Estudantes devem deixar imediatamente prédio da reitoria da USP
A liminar foi concedida pelo desembargador Xavier de Aquino do 1º grupo de Direito Público do TJ/SP.
5.nov.2013
Magazine Luiza pagará R$ 1,5 mi por dumping social
O Magazine Luiza foi alvo de 87 autuações, principalmente por submeter funcionários a jornadas de trabalho excessivas e desrespeitar intervalos legalmente previstos.
5.nov.2013
Participantes de racha devem receber mesma condenação
Havendo pluralidade de agentes, com diversidade de condutas, mas provocando um só resultado, existe um só delito.
5.nov.2013
