17.jun.2014
17.jun.2014
TJ/DF deve julgar agravo regimental contra decisão que negou admissão de REsp
Negativa viola autoridade de decisão do STJ, que firmou que, para discutir tese decidida em recurso repetitivo, a parte deve recorrer por meio de agravo regimental.
17.jun.2014
JB desdenha de pesquisa do CNJ sobre perfil dos magistrados
Censo revela que maioria dos juízes são homens e brancos.
17.jun.2014
MP/DF tenta barrar cobrança de bandeira 2 nas corridas de táxi durante a Copa
Pela lei 5.354/14, do DF, a cobrança é permitida no período de 10 de junho a 15 de julho, em todo e qualquer trajeto, independentemente do local, dia ou horário.
17.jun.2014
Exame que pôs em dúvida paternidade gera indenização
Para TJ/DF, erro causou dúvida e desagregação matrimonial.
17.jun.2014
Percentual de cheques devolvidos sobe para 2,12% em maio
Em maio de 2013, percentual foi de 2,11%.
17.jun.2014
Sindicatos apresentam reclamação contra o Brasil na OIT
Centrais alegam "ingerência" do Estado.
17.jun.2014
Resultado do sorteio da obra "Análise Econômica da Expansão do Direito Penal"
Confira quem faturou o livro "Análise Econômica da Expansão do Direito Penal".
16.jun.2014
Não cabe MS contra eventual incidência de IPI em importação incerta
Impetrante buscava garantir isenção do imposto em eventual importação de veículo para uso próprio.
16.jun.2014
