11.nov.2014Empregado alvo de boato sobre AIDS receberá indenizaçãoBoato sobre doença estigmatizante é passível de reparação moral.
11.nov.2014Coca-Cola dará Brazuca customizada para quem não conseguiu trocar tampinhas por brindeEmpresa firmou compromisso com o MP em razão do término antecipado de promoção.
11.nov.2014Vídeo da OAB reforça campanha contra honorários irrisórios"Advogados não podem e não devem, jamais, submeter-se a honorários irrisórios, de valores aviltantes", ressalta o presidente da Ordem.
11.nov.2014Aluno não pode ser reprovado por faltas em razão de crença religiosaTJ/GO determinou que faculdade abone faltas de aluna a adventista.
11.nov.2014Advogados pedem melhorias na prestação de serviços do BB em fóruns de SPEm documento, causídicos narram percalços para liberação de alvarás e atendimento de má qualidade.
11.nov.2014Tempo gasto com maquiagem e troca de uniforme configura hora extraC&A deverá pagar horas extras a uma ex-empregada pelo tempo gasto nas atividades.
11.nov.2014Judiciário poderá ter metas direcionadas à conciliação e ao excesso de litigânciaPresidentes dos 91 tribunais brasileiros estabelecerão hoje as metas do Judiciário para 2015.
11.nov.2014Legalidade do sistema scoring será julgada no STJO serviço de pontuação, oferecido por empresas de proteção ao crédito, estima a probabilidade de inadimplência do consumidor.
11.nov.2014Lei fluminense que proíbe máscaras em manifestações é constitucional"Direito de baderna não é constitucional."
11.nov.2014Resultado do sorteio da obra "Teoria e Aplicação da Pena"Os princípios constitucionais são abordados com destaque para a proporcionalidade e individualização da pena.