4.nov.2013
4.nov.2013
CJF e tribunais discordam sobre suspensão de prazos no fim do ano
EC 45/04 acabou com as férias coletivas nos juízos e tribunais de 2º grau, considerando que a atividade jurisdicional deve ser ininterrupta.
4.nov.2013
Estado do RJ aprova mais de 3 mil candidatos no X exame de Ordem
Universidade Estácio de Sá e a Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas foram as instituições de ensino superior com mais de 300 candidatos que mais aprovaram.
4.nov.2013
TIM deve oferecer saldo do plano Liberty
Decisão unânime é da 5ª Câmara Cível do TJ/RJ em ação movida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e válida em todo o território nacional.
4.nov.2013
Resultado do sorteio da obra "Controle e Implementação Processual de Políticas Públicas no Brasil"
Veja quem ganhou a obra "Controle e Implementação Processual de Políticas Públicas no Brasil".
3.nov.2013
Lei obriga estacionamentos do RJ a instalar dispositivos eletrônicos para indicar vagas livres
De acordo com a lei 6.568/13, promulgada pela ALERJ no último dia 29, regr valem para estacionamentos com mais de cem lugares.
3.nov.2013
TJ/PI abre processo administrativo contra juiz por violação ao dever de urbanidade
Pleno do tribunal acolheu, à unanimidade, nota de repúdio da seccional piauiense da OAB e instaurou PAD para apurar conduta do juiz da 6ª vara Cível de Teresina, Édson Rogério Leitão.
3.nov.2013
SINSA elege nova diretoria para mandato até outubro de 2015
Diretoria, que designou Marcelo Pereira Gômara (TozziniFreire Advogados) como diretor-presidente, foi eleita em assembleia geral ordinária no último dia 29.
3.nov.2013
Comissão vota parecer que vincula salários ao subsídio de ministro do STF
Texto original vincula os salários de servidores do BC, auditores da RF e auditores fiscais do Trabalho e relator estuda a inclusão de novas carreiras nessa vinculação.
3.nov.2013
