10.nov.2014
10.nov.2014
Tributo a Eduardo García de Enterría reuniu acadêmicos do Direito Público no RJ
Em tributo, Fábio Medina Osório analisou o fenômeno da corrupção no Brasil.
10.nov.2014
OAB/SP divulga "Carta de Atibaia" e defende Reforma Política Já
A Carta foi lida pela vice-presidente da OAB/SP, Ivette Senise Ferreira.
10.nov.2014
Advogado que subtraiu processo é condenado
Causídico deve pagar prestação pecuniária de R$ 5 mil.
10.nov.2014
Férias indenizadas e não usufruídas não estão sujeitas ao IR
A decisão é do desembargador Federal Nery Júnior.
10.nov.2014
Advogados e juízes se unem contra implantação de novo sistema de peticionamento eletrônico no TRT-PB
A reunião aconteceu no último dia 6, na sede da OAB/PB.
10.nov.2014
CEF indenizará gerente por demora na apuração de denúncia de improbidade
TST considerou que a morosidade na apuração causou ofensa à honra do bancário que foi inocentado.
10.nov.2014
OAB pede que recomendação contra férias dos advogados seja suspensa
Ministra Nancy Andrighi editou ato contra as férias.
10.nov.2014
Suspensa decisão que equiparou vencimentos de juízes Federais substitutos a de titulares
Para ministra Cármen Lúcia, o fato dos magistrados exercerem idênticas atividades jurisdicionais não justifica a equiparação.
10.nov.2014
