1.nov.2013
1.nov.2013
Carência de normas sobre mediação é criticada em audiência
As propostas em debate foram o PLS 406/13, o PLS 405/13 e o PLS 517/11.
1.nov.2013
Advocacia quer retorno ao papel por problemas no PJe do TRT/RJ
Abaixo-assinado será entregue a presidente do TST. Confira dados de indisponibilidade do PJe em outubro.
1.nov.2013
TJ/SP modifica critérios para recolhimento de custas judiciais
A Corregedoria Geral do TJ/SP publicou o provimento 33/13, que modifica os critérios para recolhimento das custas judiciais.
1.nov.2013
Resultado do sorteio da obra "Contraditório e Execução"
Veja quem ganhou a obra "Contraditório e Execução".
31.out.2013
Lulinha não será indenizado por ter sido chamado de lobista pela Veja
Decisão é da 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SP.
31.out.2013
Cipeira eleita em processo sem validade não tem direito a estabilidade
Decisão é da 2ª turma do TST.
31.out.2013
CNMP apura conduta do procurador da República Rodrigo de Grandis
Membro do parquet é investigado por não ter colaborado com autoridades suíças que, em 2011, solicitaram que quatro suspeitos acusados de distribuir propina a servidores e políticos fossem interrogados.
31.out.2013
OAB alerta STF sobre não retroatividade da Cofins
Em 2008, o STF julgou constitucional a cobrança da taxa Cofins de profissionais liberais, no equivalente a 3% sobre o faturamento.
31.out.2013
