31.out.2013
31.out.2013
Mantida decisão do TCU que determinou devolução de salários da Câmara acima do teto
A decisão monocrática foi divulgada nesta quarta-feira e mantém a determinação do TCU sobre a devolução dos salários dos servidores acima do teto.
31.out.2013
OAB/MT figura como assistente em defesa dos honorários advocatícios
A 2ª câmara Cível do TJ/MT admitiu a OAB do Estado como assistente simples em processo na defesa dos honorários advocatícios.
31.out.2013
STJ aumenta honorários arbitrados mediante juízo de equidade
Juízo de equidade é utilizado nas causas em que não há condenação.
31.out.2013
Datena não consegue rediscutir condenação por reportagem sensacionalista
Para o ministro Luis Felipe Salomão, reexaminar demandaria a alteração das premissas fático-probatórias estabelecidas pelo acórdão recorrido, com o revolvimento das provas carreadas aos autos.
31.out.2013
EC dos domésticos, ainda não regulamentada, é debatida por especialistas
O projeto que regulamenta a emenda (PLP 302/13) aguarda, na Câmara, a votação de requerimentos que pedem que o assunto seja analisado em comissões da Casa.
31.out.2013
Novo Código Comercial pode trazer mais problemas que soluções, afirma Paula Forgioni
Para a chefe do departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP, ressalvando as vantagens do debate, o projeto está aquém das necessidades.
31.out.2013
Pais de Sandra Gomide não conseguem majorar indenização contra Pimenta Neves
A decisão é da 3ª turma do STJ.
31.out.2013
Correspondente premiado
A correspondente Marcia Eliane Zanatta Benco, cadastrada em Ampére/PR, ganhou a obra "Crimes contra a Ordem Tributária".
31.out.2013
