10.jun.2014
10.jun.2014
Inadimplência cai 6,8% em maio
No acumulado do ano o indicador marca elevação de 2,3%.
10.jun.2014
Se reeleita, Dilma vai escolher 60% dos ministros do STJ
Até o momento a presidente já escolheu 12 integrantes para o Tribunal.
10.jun.2014
Resultado do sorteio da "Revista Dialética de Direito Tributário"
Veja quem faturou o número 224 da "Revista Dialética de Direito Tributário".
9.jun.2014
STJ admite como prova gravação de mãe de criança vítima de crime sexual
Prova foi considerada lícita pela 6ª turma do STJ em observância do "poder-dever de que são investidos os pais em relação aos filhos menores, de proteção e vigilância".
9.jun.2014
Prazo para ação revisional de aposentadoria é de cinco anos
Há prescrição do próprio fundo de direito após o transcurso de mais de cinco anos entre o ato de concessão e o ajuizamento da ação.
9.jun.2014
Comercial da Copa do governo Federal não objetiva manipular a população
Propaganda se ateve ao propósito informador de que se deve revestir.
9.jun.2014
Carteira da OAB é vendida no Facebook
Venda de registros da OAB emitidos pelos órgãos de SP, GO e MG é anunciada pelo usuário Luis Oab Meirelles no Facebook.
9.jun.2014
Massa in Box deve se abster de usar expressão "in box"
Segundo decisão, pode haver confusão com a rede China in Box.
9.jun.2014
