30.out.2013
30.out.2013
Jornal de MS pode publicar matérias sobre prefeito de Campo Grande
Embora as matérias abordem tema delicado, não se vislumbrou o caráter acusatório ou difamatório nas publicações.
30.out.2013
CCJ do Senado debate propostas sobre mediação e arbitragem
Os projetos em discussão são o PLS 406/13, o PLS 405/13, PLS 517/11.
30.out.2013
PEC do Estatuto do Servidor do Judiciário é aprovada pela Câmara
O plenário da Casa aprovou o texto em segundo turno e a proposta será enviada ao Senado.
30.out.2013
Súmula do STJ consolida entendimento sobre criminalização da pirataria
A norma prevê que presentes a materialidade e a autoria, afigura-se típica, em relação ao crime previsto no art. 184, § 2º, do CP, a conduta de expor à venda CDs e DVDs piratas.
30.out.2013
OAB divulga desempenho das faculdades no X exame de Ordem
Dos 124.914 inscritos, 33.954 foram aprovados na segunda fase, o equivalente a 28%.
30.out.2013
Mulher retratada em reportagem sobre inadimplência não será indenizada
Decisão é da 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
30.out.2013
Escritórios disputam Supercopa Jurídica
Oliveira venceu a final da Recopa Jurídica, segunda fase da 6ª edição da Copa Jurídica de futebol society. Agora, as equipes vencedoras seguem para a Supercopa.
30.out.2013
BMW deve indenizar família do cantor João Paulo
Viúva e filha do cantor receberão R$ 150 mil cada, mais pensão.
30.out.2013
