30.out.2013
30.out.2013
Resultado do sorteio da obra "Direito, Inovação e Desenvolvimento"
Veja quem ganhou a obra "Direito, Inovação e Desenvolvimento".
29.out.2013
Falta de orçamento não justifica ausência de acessibilidade em prédios públicos
Ministro Marco Aurélio, do STF, relatou RExt.
29.out.2013
Súmula do STJ proíbe combinação de leis em crimes de tráfico de drogas
Decisão é da 3ª seção do STJ, sob o entendimento de que não podem ser mesclados dispositivos mais favoráveis da lei nova com os da lei antiga, pois ao fazer isso o julgador estaria formando uma terceira norma.
29.out.2013
Entidades são contra aumento do IPTU na cidade de SP
A OAB/SP e mais cinco entidades representativas da sociedade civil - Fecomercio-Sp, Secovi-SP, Facesp, Associação Comercial SP e Sescon-SP - enviaram ao prefeito Fernando Haddad ofício que reforça posição contrária ao aumento do IPTU, previsto no PL 01-00711/13.
29.out.2013
Advogados participam de campeonatos de futebol e vôlei a partir desta terça-feira
Evento segue até o dia 3/11 em Aracaju/SE.
29.out.2013
TJ/MA deve apurar irregularidades na construção de fóruns
O CNJ determinou ao TJ/MA a instauração de sindicância para apurar as responsabilidades pela ausência de projeto básico e executivo na construção dos fóruns das comarcas de Balsas, Bacabal e Codó.
29.out.2013
Suspensa greve dos oficiais de Justiça em RR
Decisão se deu em audiência de conciliação proposta pelo desembargador Almiro Padilha, relator do processo que julga a legalidade da paralisação.
29.out.2013
TRT da 11ª região deve preencher vaga de desembargador destinada ao MPT
Amatra XI pedia que as seis vagas criadas no TRT da 11ª região pela lei 11.987/09 fossem preenchidas por juízes de carreira.
29.out.2013
