6.nov.2014
6.nov.2014
Divulgação de imagem sem autorização em propaganda política configura dano moral
STJ condenou vereador de Juiz de Fora a indenizar menor que teve fotografia divulgada.
6.nov.2014
Comprovante de custas ilegível por demora em julgamento não é culpa da parte
A 4ª turma do TST havia considerado que cabia à parte providenciar uma cópia do comprovante por outro modo mais duradouro.
6.nov.2014
OAB cria departamento para monitorar violência contra advogados
Órgão visa garantir o livre exercício profissional dos causídicos.
6.nov.2014
Supremo analisa recursos sobre tributação de cooperativas
Julgamento dos RExts, com repercussão geral reconhecida, deve ser retomado hoje.
6.nov.2014
Entidades da advocacia e magistratura são contra PEC da bengala
OAB, AMB, Anamatra e Ajufe falam em entrave à renovação do Judiciário.
6.nov.2014
Gestante que faltou vários dias sem justificativa não consegue reverter justa causa
Para o TRT da 3ª região, ausências da trabalhadora demonstraram "o comportamento negligente e a prática de assédio moral ascendente".
6.nov.2014
Seguradora que não exige exames prévios de contratante assume risco do negócio
Com esse entendimento, Itaú foi condenada a pagar duas apólices ao marido de segurada com doença preexistente à contratação.
6.nov.2014
Relator pode determinar baixa de autos por abuso em recursos
Entendimento adotado pelo STF, ao não conhecer das petições apresentadas pela defesa do ex-senador Luiz Estevão.
6.nov.2014
