7.jun.2014
7.jun.2014
Instituto é condenado por oferecer curso de doutorado sem reconhecimento no Brasil
Fato de ter sido frustrada a pretensão, ou mesmo ter sido enganada por informações inverídicas, evidencia, por si só, o constrangimento.
7.jun.2014
Uso da expressão "país do futebol" não pode ser privativo de pessoa jurídica ou física
Empresa alegou direito de exclusividade sobre marca.
7.jun.2014
STF decidirá se processos penais em curso podem ser considerados maus antecedentes
Julgamento foi iniciado nesta semana.
7.jun.2014
STJ exclui do Refis empresa que tentava pagar dívida de R$ 392 mil com parcelas de R$ 35
Relator considerou que procedimento era "verdadeira evasão fiscal".
6.jun.2014
Advogada comenta leilão da Aneel para contratos de fornecimento de energia
A grande expectativa é a licitação que acontecerá em outubro que, pela primeira vez, envolve projetos de geração de energia que serão leiloados por meio de processo de contratação exclusiva.
6.jun.2014
Advogado avalia que nova regra para IOF incentiva entrada de recursos estrangeiros no Brasil
De acordo com o tributarista Bruno Henrique Coutinho de Aguiar, sócio do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, o governo pretende incentivar a entrada de recursos estrangeiros no Brasil por meio de empréstimo.
6.jun.2014
Ministro Humberto Martins anula exigência de nova procuração para saque de depósitos
Ofícios do Conselho Federal da Justiça previam a obrigação.
6.jun.2014
Lei da nota fiscal é regulamentada
Lei 12.741/12 impõe a empresas a divulgação dos valores dos tributos embutidos nos preços cobrados sobre produtos e serviços.
6.jun.2014
