29.out.2013
29.out.2013
OAB destaca benefícios para advocacia no novo CPC
Dentre eles as férias dos advogados entre 20/12 e 20/01, a valorização dos honorários, o estabelecimento de tratamento igualitário em relação à Fazenda Pública, entre outros.
29.out.2013
Neutralidade da rede gera impasse na votação do marco civil
Sessão extraordinária da Câmara nesta terça-feira dará início ao debate do PL.
29.out.2013
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito da Saúde"
Veja quem ganhou a obra "Curso de Direito da Saúde".
28.out.2013
Servidores do TRE/RR não devem receber diferenças retroativas de auxílio-alimentação
Pagamento foi condedido em relação aos valores pagos aos servidores dos Tribunais Superiores entre 1º/5/07 e 19/12/11.
28.out.2013
Inadimplência recua 2,1% em setembro
No resultado acumulado em 2013, indicador apresentou queda de 0,5%.
28.out.2013
Súmula do STJ reconhece corrupção de menores como crime formal
A 3ª seção do STJ aprovou a súmula 500, que trata do crime de corrupção de menores.
28.out.2013
Imposto de renda não incide sobre juros moratórios legais
Juros de mora legais consistem em simples reposição de patrimônio, e não acréscimo patrimonial.
28.out.2013
Desconto em folha de servidor público só pode ser efetuado com sua anuência
Caso não obtenha o consentimento, a administração deverá recorrer à Justiça para obter seus créditos, bem como aplicação de multas.
28.out.2013
