6.jun.2014
6.jun.2014
Advocacia debate anteprojeto do novo Código de Ética
Entidades têm até 11/6 para enviarem propostas de aperfeiçoamento da primeira versão do texto.
6.jun.2014
Testemunha não pode ser multada por litigância de má-fé
O falso testemunho só pode ser apurado na esfera criminal, não estando inserto na competência trabalhista.
6.jun.2014
União responderá por débito tributário da extinta Rede Ferroviária Federal S/A
A matéria discutia a possibilidade do reconhecimento de imunidade tributária recíproca do responsável tributário por sucessão de empresa extinta.
6.jun.2014
Resultado do sorteio da obra "Erro Médico nas Cirurgias Plásticas"
Veja quem faturou o título "Erro Médico nas Cirurgias Plásticas".
5.jun.2014
STF suspende julgamento sobre imunidade tributária de sociedade de economia mista
JB e os ministros Teori e Fux votaram contra o reconhecimento da imunidade tributária recíproca. Barroso proferiu voto divergente.
5.jun.2014
Exame de Ordem: alterado gabarito da prova de Direito do Trabalho
Serão aceitos embargos à execução e embargos de terceiros como peças processuais cabíveis à solução do problema proposto.
5.jun.2014
Juiz tranca autos de processo em cofre e perde segredo
Magistrado ainda determinou que a vista dos autos pelos advogados está condicionada ao seu deferimento.
5.jun.2014
Suspenso uso de formulário padrão para peticionamento nos JEFs de SP
Após solicitação da OAB/SP, a Coordenadoria dos JEFs do TRF da 3ª região determinou a alteração da resolução 486.435/14.
5.jun.2014
