27.out.2013
27.out.2013
PL que isenta entidades fiscalizadoras de profissão de custas processuais é rejeitado
Projeto será arquivado, a menos que haja recurso para que seja analisado pelo plenário.
27.out.2013
Juiz do PI acusado de negligência é punido com censura
Magistrado teria excedido prazos, deixando de cumprir atos de ofício e de fiscalizar seus subordinados.
27.out.2013
Mantida compulsória de juiz que emprestou imóvel para atividades suspeitas
Terreno foi cedido a suposto integrante de uma quadrilha de roubo e desmanche de carros.
26.out.2013
Confissão de roubo em fase instrutória não é suficiente para condenação
Réu confessou o crime na etapa pré-processual e sem estar acompanhado de um advogado, alterando seu depoimento em juízo.
26.out.2013
Não é possível impugnar várias ações penais em único HC
Decisão é da 5ª turma do STJ.
26.out.2013
Vendedor que chamou cliente de "perua" consegue reverter justa causa
Trabalhador só foi dispensado dois dias depois do fato ensejador da justa causa.
26.out.2013
Lei garante salário-maternidade a pais que adotarem crianças de qualquer idade
Antes, benefício era concedido por 120 dias apenas à segurada da Previdência que adotasse criança de até um ano de idade.
25.out.2013
Juíza compara motorista com ator Michael Douglas no filme "Um dia de fúria"
Motorista dirigia por uma avenida de São Bernardo do Campo/SP quando tentou mudar de faixa. Outro condutor não lhe deu passagem e os carros colidiram.
25.out.2013
