4.jun.2014Promulgada emenda que exige contratação de defensores públicosTexto fixa prazo de oito anos para que os defensores estejam em todas as comarcas.
4.jun.2014STF elege Fux como ministro efetivo do TSEEle ocupará a vaga decorrente da saída do ministro Marco Aurélio da Corte Eleitoral.
4.jun.2014STJ despede-se do ministro Arnaldo Esteves LimaMinistro será atingido pela compulsória no próximo dia 7/7
4.jun.2014Dalmo Dallari: A grande publicidade leva ao deslumbramentoJurista afirma que publicidade deve-se ater aos atos jurídicos.
4.jun.2014Juíza aponta erro no gabarito do último exame de OrdemMagistrada questiona correção de prova de Direito do Trabalho.
4.jun.2014Luís Inácio Adams: Publicização dos julgamentos aumenta assédio aos juízesAo falar sobre a TV Justiça, o ministro da AGU crê que se deva repensar o papel do STF.
4.jun.2014Ampliado para nove meses prazo máximo de contrato de trabalhoPortaria entra em vigor no dia 1º de julho.
4.jun.2014Desembargador é punido por diálogo inadequado com candidata de concursoAtitude é incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções.
4.jun.2014Participante de previdência complementar precisa se desligar do emprego para receber benefícioExigência segue objetivo de manutenção do equilíbrio econômico dos planos.
4.jun.2014Advogado devolverá honorários recebidos de município que o contratou sem licitaçãoContratação direta que não demonstre a notória especialização do contratado enseja improbidade administrativa.