5.nov.2014
5.nov.2014
Suspensa exigibilidade da contribuição adicional sobre o FGTS nas demissões sem justa causa
Julgador da JF/DF entendeu que a referida contribuição seria indevida em razão do seu desvio de finalidade.
5.nov.2014
Câmara aprova MP que cria regra para nomeação do diretor-geral da PF
Matéria segue para votação no Senado.
5.nov.2014
Profissionais instáveis têm má reputação no mercado de trabalho
Pesquisa revela que cinco trocas de emprego em 10 anos colocam a maioria dos recrutadores em estado de atenção.
5.nov.2014
Editora Globo indenizará clientes por não cumprir promoção "Assinou, Viajou"
Alguns consumidores não puderam retirar as passagens porque a companhia aérea havia deixado de operar em São Luís/MA.
5.nov.2014
Resultado do sorteio da obra "As Funções da Responsabilidade Civil"
Em sua 2ª edição, o autor direciona o leitor a uma trajetória da responsabilidade civil.
4.nov.2014
STJ vai decidir se cabe rescisória para discutir honorários
Processo está pautado na sessão de Corte Especial.
4.nov.2014
Contribuição previdenciária incide sobre hora de repouso e alimentação
Para TRF da 1ª região, o valor pago por intervalo intrajornada integra o conceito de remuneração.
4.nov.2014
Atraso que não causa prejuízo à instrução processual não justifica aplicação de revelia
No caso, eletricista pedia aplicação da pena contra empresa cujo preposto chegou mais de meia hora após o início da audiência.
4.nov.2014
