25.out.2013
25.out.2013
Juiz não fica vinculado a laudo médico oficial para conceder isenção de IR
O TJ/ES havia concedido a segurança para determinar ao instituto a suspensão imediata dos descontos referentes ao IR retido na fonte.
25.out.2013
Pressão da mídia influencia em julgamentos, diz Roberto Podval
Advogado ministrou palestra sobre a "Prevalência do Direito frente aos casos criminais com ampla divulgação na mídia: atuação do advogado".
25.out.2013
TSE convida partidos políticos para audiências públicas
Temas como propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha eleitoral, arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros serão debatidos.
25.out.2013
Caminhoneiro que se chocou com búfalo na estrada será indenizado
O art. 936 do CC estabelece que o dono, ou detentor do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior.
25.out.2013
STF começa a analisar modulação dos efeitos de ADIns dos precatórios
O ministro Luiz Fux apresentou voto em favor da prorrogação do regime por mais cinco anos, até o fim de 2018. Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Roberto Barroso
25.out.2013
AASP inaugura retrato de Arystóbulo de Oliveira na galeria de ex-presidentes
Advogado ingressou o Conselho Diretor em 2003 e presidiu a entidade no biênio 2011/2012.
25.out.2013
Especialistas analisam concorrência e divergem sobre busca e apreensão em empresas
O debate aconteceu na última terça-feira, em SP.
25.out.2013
Especialistas defendem adoção do INPC na correção de débitos judiciais
Representantes do Judiciário e do MP ressaltaram que o uso da Taxa Referencial nesses casos é inconstitucional.
25.out.2013
