4.jun.2014
4.jun.2014
Anvisa é competente para editar atos regulamentares
Decisão se deu em recurso de empresa farmacêutica que pedia a reabertura de processo administrativo referente à renovação do registro sanitário de um medicamento.
4.jun.2014
Contas da Jovem Pan são penhoradas para pagamento de dívida a Milton Neves
Emissora de rádio foi condenada a pagar diferenças ao jornalista pelo acúmulo de funções.
4.jun.2014
Câmara aprova supersimples para advogados
Texto segue para Senado.
4.jun.2014
2ª seção do STJ define em repetitivo teses sobre liquidação de sentença
Confira as teses fixadas.
4.jun.2014
Especialistas apontam dificuldades no cumprimento da lei da nota fiscal
Advogados destacam complexidade do sistema tributário brasileiro e os altos custos decorrentes da mudança de sistema de software pelas empresas.
4.jun.2014
Proposta institui sistema de audiência por videoconferência no CNMP
Segundo o conselheiro Walter Agra, com o avanço da tecnologia e previsão legal "a videoconferência tornou-se um meio técnico e economicamente viável".
4.jun.2014
Resultado do sorteio da obra "Constructivismo Lógico-Semântico"
Veja quem faturou a obra "Constructivismo Lógico-Semântico".
3.jun.2014
STF debate princípio da insignificância
"Às vezes a gente prende por R$ 500 e libera por R$ 20 mil."
3.jun.2014
